INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 GAT, DE 27-7-2004
(DO-PE DE 28-7-2004)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Farinha de Trigo

Modifica os valores considerados para base de cálculo do ICMS, nas operações sujeitas à substituição tributária realizadas com farinha de trigo e pré-mistura.
Alteração do Anexo Único da Instrução Normativa 9 DAT, de 3-4-2001 (Informativo 14/2001).

O GERENTE DA GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA (GAT), com base no que determina o Decreto nº 23.071, de 5-3-2001, e alterações, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com trigo em grão, farinha de trigo e mistura de farinha de trigo, objeto do Protocolo ICMS 46/2000, e alterações,
Considerando a necessidade de harmonizar a base de cálculo do ICMS relativo às mencionadas operações;
Considerando as informações fornecidas pela Associação de Moinhos de Farinha de Trigo do Norte e Nordeste, relativamente aos preços dos produtos derivados do trigo, RESOLVE:
I – O Anexo Único da Instrução Normativa DAT nº 009, de 3-4-2001, e alterações, passa a vigorar com a redação contida no Anexo Único da presente Instrução Normativa;
II – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data da sua publicação;
III – Revogam-se as disposições em contrário. (Gustavo André Costa Barbosa – Gerente-Geral de Administração Tributária)

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA GAT Nº 015/2004
“ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA DAT Nº 009/2001

PRODUTO	UNIDADE	BASE DE CÁLCULO DO ICMS (R$)
		FARINHA DE TRIGO E MISTURAS PROCEDENTES DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO SIGNATÁRIA DO PROTOCOLO ICMS 46/2000 (incisos II e IX)	FARINHA DE TRIGO E MISTURAS PROCEDENTES DO EXTERIOR OU DE UNIDADE DA FEDERAÇÃO NÃO SIGNATÁRIA DO PROTOCOLO ICMS 46/2000 (incisos II e IX)
Farinha de trigo especial	saco 50 kg	80,00	63,95
	saco  25 kg	40,25	32,17
	saco 1 kg	1,76	1,41
	fardo 10 x 1 kg	17,60	15,53
Farinha de trigo comum	saco 50 kg	74,00	59,15
	saco 25 kg	37,25	29,78
	saco 1 kg	1,63	1,31
	fardo 10 x 1 kg	16,28	13,13
Farinha de trigo com fermento	fardo 10 x 1 kg	19,36	14,08
Pré-misturas de farinha de trigo ou farinha de trigo aditivada	saco 50 kg	88,00	70,34
	saco 25 kg	44,25	35,40
Farinha de trigo a granel especial	tonelada	1.480,00	1.183,05
Farinha de trigo a granel comum	tonelada	1.600,00	1.274,90
Pré-misturas de farinha de trigo ou farinha de trigo aditivada a granel	tonelada	1.760,00	1.406,87