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Goiás

Instrução Normativa SGAF 9/2004

04/06/2005 20:09:47

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 9 SGAF, DE 19-8-2004
– Não publicada no D. Oficial –

ICMS
ARROZ – MILHO
Pauta Fiscal

Modifica os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS
nas operações com arroz e milho, com efeitos a partir de 20-8-2004.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004).

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “Arroz” e “Milho”, do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 20 de agosto de 2004. (José Artur Mascarenhas da Silva – Superintendente de Gestão da Ação Fiscal)

ANEXO ÚNICO
PREÇO CORRENTE DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ARROZ

 

 

 

21974

Arroz de sequeiro com casca – sc 60 kg

SC

39,85

39,85

23178

Arroz de sequeiro com casca – ap sc 60 kg

SC

35,85

35,85

23741

Arroz de sequeiro com casca

KG

0,65

0,65

22863

Arroz agulhinha do sul com casca – sc 60 kg

SC

45,51

45,51

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca – sc 60 kg

SC

39,00

39,00

24199

Arroz integral ou esbramado – sc 60 kg

SC

63,48

63,48

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – sc 60 kg

SC

76,64

76,64

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – sc 60 kg

SC

74,59

74,59

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – sc 60 kg

SC

68,46

68,46

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – sc 60 kg

SC

63,35

63,35

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – sc 60 kg

SC

54,15

54,15

15200

Arroz beneficiado comum longo – ap – sc 60 kg

SC

56,20

56,20

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – sc 60 kg

SC

81,74

81,74

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – sc 60 kg

SC

75,61

75,61

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – sc 60 kg

SC

71,52

71,52

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 – sc 60 kg

SC

66,42

66,42

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 – sc 60 kg

SC

61,31

61,31

15043

Arroz parboilizado – sc 60 kg

SC

64,37

64,37

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – fd 30 kg

FD

40,00

40,00

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – fd 30 kg

FD

38,00

38,00

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – fd 30 kg

FD

33,71

33,71

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – fd 30 kg

FD

31,25

31,25

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – fd 30 kg

FD

28,61

28,61

15425

Arroz beneficiado comum longo – ap – fd 30 kg

FD

20,00

20,00

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – fd 30 kg

FD

44,00

44,00

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – fd 30 kg

FD

40,00

40,00

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – fd 30 kg

FD

36,15

36,15

15268

Arroz parboilizado – fd 30 kg

FD

33,71

33,71

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão – sc 60 kg

SC

30,00

30,00

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica – sc 60 kg

SC

24,15

24,15

22588

Quirera de arroz – sc 60 kg

SC

24,15

24,15

15246

Farelo de arroz

KG

0,21

0,21

25024

Semente de arroz

KG

1,64

1,64

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,23

0,23

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

7,78

7,78

15565

Milho empalhado – carro

UN

276,36

276,36

15550

Milho de pipoca

KG

0,34

0,34

22857

Milho verde para indústria

T

247,57

247,57

23627

Milheto semente

KG

0,57

0,57

23639

Milheto semente – sc 60 kg

SC

34,54

34,54

25036

Semente de milho

KG

3,75

3,75

27165

Milheto

KG

0,19

0,19

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