INSTRUÇÃO NORMATIVA 27 SEFAZ, DE 19-8-2004
(DO-CE DE 27-8-2004)

ICMS
MADEIRA
Pauta Fiscal

Fixa os valores de base de cálculo dos tipos de madeira que indica,
para efeito de cobrança do ICMS, com efeitos desde 25-8-2004.
Revogação da Instrução Normativa 58, de 27-12-2002 (Informativo 03/2003).

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 12.670, de 27 de dezembro de 1996;
Considerando as disposições no artigo 538 do Decreto nº 24.569, de 31 de julho de 1997 – RICMS;
Considerando a coleta dos preços praticados no mercado, RESOLVE:
Art. 1º – Determinar os valores de base de cálculo, dos tipos de madeira abaixo nominados, para efeito de cobrança do ICMS:

MADEIRA/TIPO	UNIDADE	(R$) BASE DE CÁLCULO
Muiracatiara	M3	520,00
Andiroba	M3	520,00
Sucupira	M3	520,00
Cedro	M3	900,00
Angelim Pedra	M3	520,00
Mogno	M3	1.700,00
Louro Vermelho	M3	520,00
Freijó	M3	900,00
Cerejeira	M3	800,00
Virola	M3	320,00
Açacu	M3	320,00
Piquiá	M3	320,00
Taipa	M3	320,00
Ipê	M3	900,00
Cetim	M3	520,00
Angelim Vermelho	M3	520,00
Parapará	M3	520,00
Marupá	M3	520,00
Mista para coberta:
Caibro e Ripa	M3	320,00
Linha e Barrote	M3	320,00
Massaranduba para coberta:
Caibro e Ripa	M3	520,00
Linha e Barrote	M3	520,00
Piquiarana	M3	320,00
Cedrinho	M3	320,00
Cupiúba	M3	520,00
Jatobá	M3	520,00
Pau Mulato	M3	320,00
Goiabão	M3	320,00
Guaruba	M3	320,00
Roxinho	M3	520,00
Tatajuba	M3	520,00
Pau Louro Rosa	M3	520,00
Pau Louro Canela	M3	520,00
Arapaju	M3	520,00
Marapaju	M3	520,00
Maparajuba	M3	520,00
Parajú	M3	520,00
Demais madeiras não especificadas	M3	310,00

Art. 2º – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos financeiros a partir de 25 de agosto de 2004.
Art. 3º – Fica revogada a Instrução Normativa nº 58, de 27 de dezembro de 2002. (José Maria Martins Mendes – Secretário da Fazenda)