INFORMAÇÃO

ICMS
ARROZ
Pauta Fiscal
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

A Instrução Normativa 54 DRP, de 22-9-2004 (Informativo 38/2004), que modificou a Legislação Tributária do ICMS-RS, relativamente aos valores de referência nas operações com arroz, foi retificada no DO-RS de 27-9-2004, por conter incorreção em sua publicação original.
Em razão da referida retificação, na Instrução Normativa 54 DRP/2004, onde se lê:

“Tipo 3
Preço por fardo de 30 kg	38,50”

Leia-se:

“Tipo 3
Preço por fardo de 30 kg	28,50”