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Goiás

Instrução Normativa SGAF 14/2004

04/06/2005 20:09:48

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 14 SGAF, DE 29-10-2004
– Não Publicada no D. Oficial –

ICMS
ARROZ – MILHO
Pauta Fiscal

Modifica os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com arroz e milho, com efeitos a partir de 1-11-2004.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004).

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE –, resolve baixar a seguinte, Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “Arroz” e “Milho”, do Anexo I da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 1º de novembro de 2004. (José Artur Mascarenhas da Silva – Superintendente de Gestão da Ação Fiscal)

ANEXO ÚNICO

PREÇO CORRENTE DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM
(R$)
OP. INTERNA

PREÇO EM
(R$)
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

 

 

 

 

ARROZ

 

 

 

21974

Arroz de sequeiro com casca – sc 60 kg

SC

36,65

36,65

23178

Arroz de sequeiro com casca – ap sc 60 kg

SC

33,00

33,00

23741

Arroz de sequeiro com casca

KG

0,65

0,65

22863

Arroz agulhinha do sul com casca – sc 60 kg

SC

41,85

41,85

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca – sc 60 kg

SC

35,85

35,85

24199

Arroz integral ou esbramado – sc 60 kg

SC

57,00

57,00

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – sc 60 kg

SC

72,80

72,80

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – sc 60 kg

SC

68,60

68,60

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – sc 60 kg

SC

63,00

63,00

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – sc 60 kg

SC

58,20

58,20

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – sc 60 kg

SC

49,80

49,80

15200

Arroz beneficiado comum longo – ap – sc 60 kg

SC

50,50

50,50

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – sc 60 kg

SC

80,00

80,00

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – sc 60 kg

SC

71,80

71,80

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – sc 60 kg

SC

67,90

67,90

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 – sc 60 kg

SC

63,10

63,10

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 – sc 60 kg

SC

58,20

58,20

15043

Arroz parboilizado – sc 60 kg

SC

64,00

64,00

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – fd 30 kg

FD

38,00

38,00

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – fd 30 kg

FD

34,90

34,90

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – fd 30 kg

FD

31,00

31,00

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – fd 30 kg

FD

29,20

29,20

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – fd 30 kg

FD

26,30

26,30

15425

Arroz beneficiado comum longo – ap – fd 30 kg

FD

20,00

20,00

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – fd 30 kg

FD

44,00

44,00

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – fd 30 kg

FD

38,00

38,00

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – fd 30 kg

FD

34,00

34,00

15268

Arroz parboilizado – fd 30 kg

FD

31,00

31,00

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão – sc 60 kg

SC

30,00

30,00

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica – sc 60 kg

SC

19,00

19,00

22588

Quirera de arroz – sc 60 kg

SC

19,00

19,00

15246

Farelo de arroz

KG

0,27

0,27

25024

Semente de arroz

KG

1,64

1,64

 

MILHO

 

 

 

15533

Milho debulhado

KG

0,20

0,20

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

6,77

6,77

15565

Milho empalhado – carro

UN

240,43

240,43

15550

Milho de pipoca

KG

0,30

0,30

22857

Milho verde para indústria

T

215,39

215,39

23627

Milheto semente

KG

0,50

0,50

23639

Milheto semente – sc 60 kg

SC

30,05

30,05

25036

Semente de milho

KG

3,26

3,26

27165

Milheto

KG

0,17

0,17

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