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Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP 59/2004

04/06/2005 20:09:48

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 59 DRP, DE 27-10-2004
(DO-RS DE 8-11-2004)

ICMS
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração
PESCADO
Base de Cálculo

Modifica a Legislação Tributária do ICMS-RS, relativamente aos preços de referência do pescado, com efeitos a partir de 10-11-2004.
Alteração do item 2.10.1, do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26-10-98 (DOE de 30-10-98), cujo item 2.10.1, do Capítulo III do I, passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.10.1. Nas saídas de pescado, em estado natural, os preços de referência são os constantes da seguinte listagem:

ESPÉCIE DE PESCADO

R$ por kg

Abrótea

1,25

Anchova

1,50

Anchova Pequena

0,75

Anjo

1,35

Arraia

0,65

Atum

1,50

Badejo

1,50

Bagre

0,80

Batata

1,35

Bonito

1,00

Borriquete (Miraguaia Pequena)

0,80

Cabrinha

0,65

Cação Eviscerado

1,25

Cação Mangona

1,80

Caçonete

0,85

Camarão:

 

in natura (inteiro)

5,00

Descabeçado

7,70

Limpo

10,00

Santana Inteiro

3,00

Santana Limpo

6,00

Sete Barbas e Ferro/Ferrinho

1,00

Castanha

0,80

Cavalinha

0,80

Cherne

2,00

Chicharro

0,65

Côngrio < 1kg

1,80

Côngrio > 1kg

3,60

Corvina < 1kg

0,85

Corvina > 1kg

1,25

Dourado

1,50

Enguia

0,60

Galo

0,60

Garopa

3,60

Gorete (Goete)

0,85

Linguado < 3kg

3,50

Linguado > 3kg

5,50

Lula

1,35

Merluza

1,25

Mero

1,85

Miraguaia

1,25

Namorado

1,85

Olhete

1,25

Pampinho

0,75

Pampo

1,25

Papa-Terra

0,75

Parati

0,75

Pargo

1,85

Peixe-Rei

1,50

Pescada (Maria-Mole)

1,25

Pescada Pequena

0,80

Pescadinha Grande

1,40

Pescadinha Média

1,10

Pescadinha Pequena

0,80

Pejereba

1,25

Savelha

0,50

Siri

 

Inteiro Fresco

1,30

Carne

6,00

Tainha

1,40

Tiravira

0,80

Viola

1,00

Barbatana Tubarão/Cação

 

Secas:

 

Azul

11,90

Cola de Anequim

23,00

Marrom Grande

16,00

Marrom Pequena

9,70

Branca Pequena

4,80

Cola de Anjo

4,80

Verdes:

 

Azul

6,00

Cola de Anequim

12,00

Marrom Grande

8,00

Marrom Pequena

5,00

Branca Pequena

2,50

Cola de Anjo

2,50

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

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