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Goiás

Instrução Normativa SGAF 15/2004

04/06/2005 20:09:49

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 15 SGAF, DE 13-12-2004
– Não Publicada no D. Oficial –

ICMS
ALGODÃO – ARROZ – TRIGO
Pauta Fiscal

Modifica os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com algodão, arroz e trigo, com efeitos a partir de 15-12-2004.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004).

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “Algodão”, “Arroz” e “Trigo”, do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/04-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 15 de dezembro de 2004. (José Artur Mascarenhas da Silva – Superintendente de Gestão da Ação Fiscal)

ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIAS

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM
R$

OP. INTERNA

PREÇO EM
R$

OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

ALGODÃO

     

25415

Algodão em caroço tipo 5

AR

15,40

15,40

25428

Algodão em caroço tipo 6

AR

12,70

12,70

25430

Algodão em pluma – abaixo do padrão

AR

28,00

28,00

25443

Algodão em pluma tipo 4

AR

43,00

43,00

25456

Algodão em pluma tipo 4 / 5

AR

42,50

42,50

25612

Algodão em pluma tipo 5

AR

42,00

42,00

25625

Algodão em pluma tipo 5 / 6

AR

41,00

41,00

25638

Algodão em pluma tipo 6

AR

40,00

40,00

25644

Algodão em pluma tipo 6 / 7

AR

38,00

38,00

25657

Algodão em pluma tipo 7

AR

37,00

37,00

25660

Algodão em pluma tipo 7 / 8

AR

36,00

36,00

25677

Algodão em pluma tipo 8

AR

33,00

33,00

25685

Algodão em pluma tipo 9

AR

32,00

32,00

25402

Caroço de algodão

KG

0,15

0,15

25698

Semente de algodão

KG

5,00

5,00

25773

Beneficiamento de algodão

AR

2,08

2,08

 

ARROZ

     

21974

Arroz de sequeiro com casca – sc 60 kg

SC

27,00

27,00

23178

Arroz de sequeiro com casca – ap sc 60 kg

SC

20,00

20,00

23741

Arroz de sequeiro com casca

KG

0,45

0,45

22863

Arroz agulhinha do sul com casca – sc 60 kg

SC

40,00

40,00

22876

Arroz agulhinha do centro-oeste c/ casca – sc 60 kg

SC

33,00

33,00

24199

Arroz integral ou esbramado – sc 60 kg

SC

57,00

57,00

15156

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – sc 60 kg

SC

60,00

60,00

15168

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – sc 60 kg

SC

56,00

56,00

15174

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – sc 60 kg

SC

50,00

50,00

15181

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – sc 60 kg

SC

45,00

45,00

15193

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – sc 60 kg

SC

42,00

42,00

15200

Arroz beneficiado comum longo – ap – sc 60 kg

SC

40,00

40,00

15050

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – sc 60 kg

SC

75,00

75,00

15062

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – sc 60 kg

SC

62,00

62,00

15074

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – sc 60 kg

SC

56,00

56,00

15085

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 – sc 60 kg

SC

48,00

48,00

15097

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 – sc 60 kg

SC

43,00

43,00

15043

Arroz parboilizado – sc 60 kg

SC

56,00

56,00

15371

Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – fd 30 kg

FD

34,00

34,00

15382

Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – fd 30 kg

FD

32,00

32,00

15394

Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – fd 30 kg

FD

26,00

26,00

15401

Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – fd 30 kg

FD

24,00

24,00

15413

Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – fd 30 kg

FD

23,00

23,00

15425

Arroz beneficiado comum longo – ap – fd 30 kg

FD

20,00

20,00

15275

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – fd 30 kg

FD

40,00

40,00

15281

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – fd 30 kg

FD

34,00

34,00

15299

Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – fd 30 kg

FD

30,00

30,00

15268

Arroz parboilizado – fd 30 kg

FD

29,00

29,00

15215

Quebrado de arroz 3/4 canjicão – sc 60 kg

SC

25,00

25,00

15222

Quebrado de arroz 1/2 canjica – sc 60 kg

SC

16,00

16,00

22588

Quirera de arroz – sc 60 kg

SC

16,00

16,00

15246

Farelo de arroz

KG

0,21

0,21

25024

Semente de arroz

KG

1,64

1,64

 

TRIGO

     

18090

Trigo em grãos – kg

KG

0,38

0,43

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