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Rio Grande do Sul

Instrução Normativa DRP 8/2004

04/06/2005 20:09:50

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 8 DRP, DE 6-2-2004
(DO-RS DE 11-2-2004)

ICMS
FUMO
Pauta Fiscal
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração

Modifica a Legislação Tributária do ICMS-RS, relativamente ao preço de referência nas saídas de fumo em folha, com efeitos a partir de 13-2-2004.
Alteração do item 2.8.1 do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, altera o item 2.1.8 do Capítulo III do Título I da Instrução Normativa nº 45/98, de 26-10-98 (DO-E de 30-10-98), que passa a vigorar com a seguinte redação:
“2.8.1. Nas saídas de fumo em folha, os preços de referência são os constantes das tabelas a seguir:

TABELA 1 – FUMO AMARELINHO E VIRGÍNIA

Classe
Compra

Debulhado
Destalado –  R$/kg

Manocado
F. Soltas – R$/kg

 

Classe
Compra

Debulhado
Destalado –  R$/kg

Manocado
F. Soltas – R$/kg

TO1

8,82

6,00

CO3

6,50

4,42

TO2

7,56

5,14

CL1

7,16

4,87

TO3

6,53

4,44

CL2

5,95

4,05

TR1

7,01

4,76

CL3

4,13

2,81

TR2

5,03

3,42

CR1

6,45

4,39

TR3

3,24

2,20

CR2

4,16

2,83

TL1

5,98

4,06

CR3

3,29

2,24

TL2

4,79

3,26

C2K

3,95

2,68

TL3

3,03

2,06

C3K

2,58

1,75

T2K

3,82

2,60

XO1

7,29

4,96

T3K

2,42

1,65

XO2

6,20

4,22

BO1

8,27

5,62

XO3

5,66

3,85

BO2

5,83

5,05

XL1

6,81

4,63

BO3

4,78

4,11

XL2

5,35

3,63

BR1

7,37

5,01

XL3

4,87

3,31

BR2

5,73

3,90

XR1

6,11

4,15

BR3

4,86

3,30

XR2

4,25

2,89

BL1

7,16

4,87

XR3

3,08

2,09

BL2

5,95

4,05

X2K

3,08

2,09

BL3

3,95

2,68

X3K

2,21

1,50

B2K

3,76

2,82

G2

3,82

2,60

B3K

3,35

2,28

G3

0,92

0,63

CO1

8,90

6,05

SC

0,56

–

CO2

8,37

5,69

ST

0,80

–

TABELA 2 – FUMO BURLEY

Classe
Compra

Debulhado
Destalado –  R$/kg

Manocado
F. Soltas – R$/kg

 

Classe
Compra

Debulhado
Destalado –  R$/kg

Manocado
F. Soltas – R$/kg

T2L

5,71

3,89

C3L

4,77

3,24

T2

7,03

4,78

C3

5,66

3,85

TK

3,58

2,43

CK

4,34

2,95

B1L

6,73

4,58

X1L

6,78

4,61

B1

5,37

5,18

X1

7,48

5,09

B2L

4,94

3,87

X2L

5,30

3,60

B2

7,14

4,85

X2

6,24

4,24

B3L

4,92

3,35

X3L

4,77

3,24

B3

3,89

3,52

X3

5,21

3,55

BK

4,43

3,01

XK

3,95

2,68

C1L

7,00

4,76

N

2,00

1,36

C1

6,37

5,05

G

1,36

0,92

C2L

5,61

3,81

SC

0,56

–

C2

6,43

4,37

ST

0,80

–

TABELA 3 – FUMO COMUM

Classe
Compra

Debulhado
Destalado –  R$/kg

Manocado
F. Soltas – R$/kg

 

Classe
Compra

Debulhado
Destalado –  R$/kg

Manocado
F. Soltas – R$/kg

T2L

4,05

2,76

C3L

4,75

3,23

T2

4,08

2,77

C3

4,74

3,22

TK

3,08

2,09

CK

3,82

2,60

B2L

4,87

3,31

X2L

4,34

2,95

B2

4,80

3,26

X2

4,50

3,06

B3L

3,97

2,70

XK

3,29

2,24

B3

4,11

2,79

N

2,05

1,39

BK

3,53

2,40

G

1,05

0,95

C2L

5,37

3,65

SC

0,56

–

C2

5,50

3,74

ST

1,02

–

TABELA 4 – FUMO CRU AMARELINHO E VIRGÍNIA

Classe
Compra

R$/kg

     

Classe
Compra

R$/kg

TO1

5,32

CO3

3,81

TO2

4,50

CR1

3,77

TO3

3,82

CR2

2,69

TR1

4,14

CR3

1,70

TR2

2,84

CL1

4,24

TR3

1,67

CL2

3,44

TL1

3,45

CL3

2,25

TL2

2,69

C2K

2,15

TL3

1,52

C3K

1,25

T2K

2,05

XO1

4,72

T3K

1,14

XO2

3,97

BO1

5,60

XO3

3,25

BO2

4,84

XR1

3,55

BO3

3,91

XR2

2,18

BR1

4,38

XR3

1,28

BR2

3,19

XL1

3,77

BR3

2,15

XL2

3,06

BL1

4,24

XL3

1,82

BL2

3,44

X2K

1,57

BL3

2,15

X3K

1,00

B2K

2,69

G2

2,05

B3K

1,34

G3

0,52

CO1

5,38

SC

0,52

CO2

4,72

ST

0,60

TABELA 5 – FUMO CRU BURLEY

Classe
Compra

R$/kg

 

Classe
Compra

R$/kg

T1

4,75

C2

4,20

T2

4,15

C2L

3,69

T2L

3,30

C3

3,25

T3

2,97

C3L

2,67

T3L

2,60

CK

2,40

TK

1,89

X1

4,44

B1

4,93

X1L

4,24

B1L

4,44

X2

3,80

B2

4,22

X2L

3,55

B2L

3,69

X3

2,97

B3

3,35

X3L

2,67

B3L

2,77

XK

2,15

BK

2,40

N

0,86

C1

4,81

G

0,38

C1L

4,40

–

-

TABELA 6 – FUMO CRU COMUM

Classe
Compra

R$/kg

 

Classe
Compra

R$/kg

T2

2,23

C2L

3,07

T2L

2,20

C3

2,65

TK

1,57

C3L

2,49

B2

2,78

CK

2,05

B2L

2,75

X2

2,49

B3

2,24

X2L

2,40

B3L

2,16

XK

1,70

BK

1,86

N

0,90

C2

3,15

G

0,60

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação.

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