INFORMAÇÃO

ICMS
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Frango e Cortes
AVES
Pauta Fiscal

A Instrução Normativa 3 SUBSER, de 9-2-2004 (Informativo 07/2004), que dispõe sobre os valores para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS por antecipação tributária nas operações interestaduais com frangos e cortes, foi retificada no DO-DF de 18-2-2004, por conter incorreções em sua publicação original.
Em razão do exposto, devem ser feitas as seguintes alterações:

• no item 5, onde se lê: coxa de frango, R$ 5,31; R$ 4,78. Leia-se: coxa de frango, R$ 4,98; R$ 4,48.
• no item 6, onde se lê: coxa de frango (embalagem de bandeja), R$ 4,98; R$ 4,48. Leia-se: coxa de frango (embalagem de bandeja), R$ 5,31; R$ 4,78.
• no item 9, onde se lê: coxinha da asa de frango, R$ 4,80; R$ 4,32. Leia-se: coxinha da asa de frango, R$ 4,73; R$ 4,26.
• no item 10, onde se lê: coxinha da asa de frango (embalagem de bandeja) R$ 4,73; R$ 4,26. Leia-se: coxinha da asa de frango (embalagem de bandeja) R$ 4,80; R$ 4,32.
• no item 13, onde se lê: filé de peito de frango, R$ 7,61; R$ 6,85. Leia-se: filé de peito de frango, R$ 7,43; R$ 6,69.
• no item 14, onde se lê: filé de peito de frango (embalagem de bandeja), R$ 7,43; R$ 6,69. Leia-se: filé de peito de frango (embalagem de bandeja), R$ 7,61; R$ 6,85.
• no item 25, onde se lê: sobrecoxa de frango, R$ 5,44; R$ 4,90. Leia-se: sobrecoxa de frango, R$ 4,98; R$ 4,48.
• no item 26, onde se lê: sobrecoxa de frango (embalagem de bandeja), R$ 4,98; R$ 4,48. Leia-se: sobrecoxa de frango (embalagem de bandeja), R$ 5,44; R$ 4,90.