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INFORMAÇÃO
ICMS
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
Frango e Cortes
AVES
Pauta Fiscal
A Instrução Normativa 3 SUBSER, de 9-2-2004 (Informativo 07/2004),
que dispõe sobre os valores para efeitos de determinação da base
de cálculo do ICMS por antecipação tributária nas operações
interestaduais com frangos e cortes, foi retificada no DO-DF de 18-2-2004, por
conter incorreções em sua publicação original.
Em razão
do exposto, devem ser feitas as seguintes alterações:
- no item
5, onde se lê: coxa de frango, R$ 5,31; R$ 4,78. Leia-se: coxa de frango,
R$ 4,98; R$ 4,48.
- no item
6, onde se lê: coxa de frango (embalagem de bandeja), R$ 4,98; R$ 4,48.
Leia-se: coxa de frango (embalagem de bandeja), R$ 5,31; R$ 4,78.
- no item
9, onde se lê: coxinha da asa de frango, R$ 4,80; R$ 4,32. Leia-se: coxinha
da asa de frango, R$ 4,73; R$ 4,26.
- no item
10, onde se lê: coxinha da asa de frango (embalagem de bandeja) R$ 4,73;
R$ 4,26. Leia-se: coxinha da asa de frango (embalagem de bandeja) R$ 4,80;
R$ 4,32.
- no item
13, onde se lê: filé de peito de frango, R$ 7,61; R$ 6,85. Leia-se:
filé de peito de frango, R$ 7,43; R$ 6,69.
- no item
14, onde se lê: filé de peito de frango (embalagem de bandeja),
R$ 7,43; R$ 6,69. Leia-se: filé de peito de frango (embalagem de bandeja),
R$ 7,61; R$ 6,85.
- no item
25, onde se lê: sobrecoxa de frango, R$ 5,44; R$ 4,90. Leia-se: sobrecoxa
de frango, R$ 4,98; R$ 4,48.
- no item
26, onde se lê: sobrecoxa de frango (embalagem de bandeja), R$ 4,98;
R$ 4,48. Leia-se: sobrecoxa de frango (embalagem de bandeja), R$ 5,44; R$
4,90.