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Goiás

Instrução Normativa SAT 220/2004

04/06/2005 20:09:51

Go0804

INSTRUÇÃO NORMATIVA 220 SAT, DE 10-2-2004
– Não publicada no D. Oficial –

ICMS
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Modifica os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com os produtos especificados, com efeitos desde 13-2-2004.
Alteração da Instrução Normativa 194 SAT, de 19-3-2003 (Informativo 14/2003).

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “Açúcar”, ”Milho” e “Soja”, do Anexo I da Instrução Normativa 194/2003-SAT, de 19 de março de 2003, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 13 de fevereiro de 2004. (Manoel Antonio Costa Filho – Superintendente de Administração Tributária )

ANEXO ÚNICO

PREÇO CORRENTE DE MERCADORIA

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND.

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

AGRICULTURA

     
 

AÇÚCAR

     

21790

Açúcar cristal especial – nf usina – sc 50 kg

SC

18,00

18,00

21782

Açúcar cristal especial extra – nf usina – sc 50 kg

SC

18,50

18,50

21811

Açúcar cristal standard – nf usina – sc 50 kg

SC

17,70

17,70

21809

Açúcar cristal superior – nf usina – sc 50 kg

SC

16,35

16,35

21824

Açúcar refinado – nf usina – sc 50 kg

SC

20,50

20,50

24207

Açúcar cristal especial – nf usina – fd 30 kg

FD

12,00

12,00

23058

Açúcar cristal especial extra – nf usina – fd 30 kg

FD

13,40

13,40

23184

Açúcar cristal superior – nf usina – fd 30 kg

FD

11,80

11,80

21846

Açúcar cristal especial – fd 30 kg – atacado

FD

13,60

13,60

21861

Açúcar cristal standard – fd 30 kg – atacado

FD

13,60

13,60

21833

Açúcar cristal especial extra – fd 30 kg – atacado

FD

15,60

15,60

21859

Açúcar cristal superior – fd 30 kg – atacado

FD

13,60

13,60

26542

Açúcar refinado – fd 10 kg – atacado

FD

5,90

5,90

21896

Açúcar cristal especial – sc 50 kg – atacado

SC

20,70

20,70

21883

Açúcar cristal especial extra – sc 50 kg – atacado

SC

21,10

21,10

21917

Açúcar cristal standard – sc 50 kg – atacado

SC

20,70

20,70

21904

Açúcar cristal superior – sc 50 kg – atacado

SC

20,70

20,70

21920

Açúcar refinado – sc 50 kg – atacado

SC

27,90

27,90

 

MILHO

     

15533

Milho debulhado

KG

0,22

0,22

15545

Milho empalhado – por balaio

UN

7,45

7,45

15565

Milho empalhado – carro

UN

264,75

264,75

15550

Milho de pipoca

KG

0,33

0,33

22857

Milho verde para indústria

T

237,17

237,17

23627

Milheto semente

KG

0,55

0,55

23639

Milheto semente – sc 60 kg

SC

33,09

33,09

25036

Semente de milho

KG

3,59

3,59

27165

Milheto

KG

0,18

0,18

 

SOJA

     

15592

Soja

KG

0,65

0,72

23208

Semente de soja certificada

KG

1,31

1,31

23819

Semente de soja fiscalizada

KG

1,07

1,07

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