Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 222 SAT, DE 3-3-2004
Ainda não publicada no D. Oficial
ICMS
COURO GADO
Pauta Fiscal
PAUTA FISCAL
Sebo
Modifica os valores correntes de mercadorias e serviços para efeito
de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos de mercadorias que especifica,
com efeitos a partir de 8-3-2004.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 194 SAT,
de 19-3-2003 (Informativo 14/2003).
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto
nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário
do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução
Normativa:
Art. 1º
O grupo Couro, Gado Bovino e Bufalino (para abate)
e Sebo, do Anexo I da Instrução Normativa 194/2003-SAT,
de 19 de março de 2003, passa a viger com a redação constante
do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º
Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos, porém, a partir de 8 de março de 2004. (Manoel
Antonio Costa Filho Superintendente de Administração Tributária
)
ANEXO ÚNICO
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
PECUÁRIA |
||||
COURO BOVINO |
||||
21204 |
Couro bovino salgado |
KG |
4,50 |
4,50 |
21216 |
Couro bovino verde |
KG |
3,50 |
3,50 |
23116 |
Couro bufalino salgado |
KG |
4,50 |
4,50 |
23128 |
Couro bufalino verde |
KG |
3,50 |
3,50 |
23796 |
Couro bovino curtido Wet-Blue frigorífico |
M2 |
25,00 |
25,00 |
23782 |
Couro bovino curtido Wet-Blue (refugo) |
M2 |
15,00 |
15,00 |
23809 |
Couro bovino curtido Wet-Blue matadouro |
M2 |
20,00 |
20,00 |
27179 |
Couro nonato salgado |
M2 |
12,00 |
12,00 |
GADO BOVINO E BUFALINO (PARA ABATE) |
||||
15773 |
Boi gordo para abate inclusive touruno |
CB |
834,30 |
1028,16 |
15815 |
Gado bufalino fêmea para abate |
CB |
677,74 |
789,60 |
15800 |
Gado bufalino macho para abate |
CB |
774,56 |
894,88 |
15786 |
Vaca gorda |
CB |
580,92 |
736,96 |
25270 |
Novilha precoce |
CB |
580,92 |
736,96 |
25282 |
Novilho precoce |
CB |
834,30 |
1028,16 |
SEBO |
||||
25583 |
Borra de sebo (marrom) |
KG |
1,40 |
1,40 |
25595 |
Sebo industrial (creme) |
KG |
1,40 |
1,40 |
25602 |
Subprodutos não comestíveis (sebo in natura, barrigada) |
KG |
0,30 |
0,30 |
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.