ATO NORMATIVO 13 UNATRI, DE 2-9-2016
(DO-PI DE 9-9-2016)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida
Alterada a tabela de preços referenciais
Foi alterado o valor de item do Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, com efeitos a partir de 13-9-2016.
A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Fica alterado o valor do produto abaixo indicado do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:
Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de setembro de 2016.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
