INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
MINERAL – Alvará de Autorização de Pesquisa

A Circular 5 DNPM, de 28-12-2001, publicada na página 71 do DO-U, Seção 1, de 7-1-2002, informa aos titulares de Alvarás de Pesquisa, cujo prazo para pagamento da Taxa Anual por Hectare seja 31-1-2002 e que não tenham recebido, até 10-1-2002, o respectivo boleto bancário, que a correspondente 2ª via deverá ser solicitada pelo titular junto ao Distrito do DNPM da circunscrição do respectivo Alvará de Pesquisa, ou à sua Sede, em Brasília, por meio dos telefones 0XX61-312-6972, 0XX61-312-6617, 0XX61-312-6655, ou pelo fax nº 0XX61-225-0278.