INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
SEGURO – Limites Operacionais

A Resolução 70 SUSEP, de 3-12-2001, publicada na página 173 do DO-U, Seção 1, de 9-1-2002, revoga normas que dispõem sobre limite técnico e operacional.
O referido ato revoga, dentre outras, as seguintes Resoluções CNSP:
– 5, de 16-1-76 (DO-U de 9-3-76);
– 6, de 4-5-78 (DO-U de 22-5-78);
– 3, de 11-5-81 (DO-U de 4-6-81);
– 5, de 7-7-81 (DO-U de 15-7-81); e
– 6, de 7-7-81 (DO-U de 15-7-81).