INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
MINERAL – Pesquisa

A Circular 1 DNPM, de 14-2-2002, publicada na página 322 do DO-U, Seção 1, de 15-2-2002, estabelece que, até 31-3-2002, as pessoas físicas e jurídicas, que exerçam atividades de pesquisa de substância mineral, no território nacional, devem enviar para o endereço eletrônico http://www.dnpm.gov.br/ipm, dentre outras informações, o montante dos investimentos aplicados em 2001 em suas áreas, objeto de Alvarás de Autorização de Pesquisas, outorgados pelo referido órgão.
O mencionado ato estabelece, ainda, que o formulário específico e as respectivas instruções de preenchimento estarão disponíveis no endereço eletrônico citado anteriormente.