INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
PRODUTOS TÊXTEIS – Etiquetagem

A Resolução 2 CONMETRO, de 13-12-2001, publicada na página 50 do DO-U, Seção 1, de 13-2-2002, aprova o Regulamento Técnico de Etiquetagem de Produtos Têxteis, retificado, para que seja observado pelos segmentos do setor têxtil.
As obrigações decorrentes do mencionado Regulamento serão exigíveis a partir de 12-4-2002.
O referido ato prorroga por mais 120 dias, contados a partir de 13-12-2001, a Resolução 4 CONMETRO, de 8-1-92 (Informativo 03/92), que aprova o Regulamento Técnico sobre o Emprego de Fibras em Produtos Têxteis, e revoga, a partir de 14-12-2001, a Resolução 1 CONMETRO, de 31-5-2001 (Informativo 25/2001).