PORTARIA 122 SSER, DE 23-9-2016
(DO-RJ DE 27-9-2016)
OBRA DE ARTE – Isenção
ArtRio 2016 será realizada no período de 28-9 a 2-10
Por meio deste Ato são divulgados os dias e local da realização da Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro, cujas operações são beneficiadas com isenção do ICMS, nas condições especificadas, conforme previsto na Resolução 641 Sefaz, de 21-6-2013.
O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE RECEITA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 2º da Resolução SEFAZ nº 641, de 21 de junho de 2013, com as alterações introduzidas pela Resolução SEFAZ nº 765, de 11 de julho de 2014 e no processo nº E-04/073/98/2016,
RESOLVE:
Art. 1º - Divulgar que a Feira Internacional de Arte do Rio de Janeiro (ARTRIO) será realizada nos dias 28 de setembro a 02 de outubro 2016, nos Armazéns 1, 2, 3 e 4 do Pier Mauá, localizado na Avenida Rodrigues Alves, Rio de Janeiro - RJ.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CARLOS RABELO CABRAL
Subsecretário de Estado da Receita
