INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
PLANOS DE SAÚDE – Retificação, no D. Oficial, da
Instrução Normativa 4 ANS-DIDES, de 6-6-2002

A Instrução Normativa 4 ANS-DIDES, de 6-6-2002 (Informativo 25/2002), que estabelece os procedimentos operacionais do parcelamento de débitos relativos ao ressarcimento ao SUS, foi retificada na página 97 do DO-U, Seção 1, de 28-6-2002, por ter saído com incorreções no seu original.
Sendo assim, nos §§ 1º e 2º do artigo 10, devem ser feitos os seguintes acertos:
a) no § 1º, onde se lê: “...desde o mês seguinte a vencimento...”, leia-se: “...desde o mês seguinte ao vencimento...”;
b) no § 2º, onde se lê: “...a suspensão da exigibilidade do recolhimento dos tenha ocorrido...”, leia-se: “...a suspensão da exigibilidade do recolhimento tenha ocorrido...”.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES NO INFORMATIVO 25 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.