INFORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO COMERCIAL
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR – Normativos Revogados
OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
SEGURO – Normativos Revogados

A Resolução 90 SUSEP, de 19-8-2002, publicada na página 22 do DO-U, Seção 1, de 3-9-2002, revoga dentre outras, relativamente à previdência complementar aberta e ao seguro ramo vida, as Resoluções a seguir:
– Resolução 2 CNSP, de 12-4-83 (DO-U de 9-5-83);
– Resolução 12 CNSP, de 21-12-83 (DO-U de 5-1-84)
– Resolução 1 CNSP, de 22-1-87 (DO-U de 4-2-87);
– Resolução 6 CNSP, de 31-3-89 (DO-U de 7-4-89);
– Resolução 2 SUSEP, de 6-3-90 (DO-U de 14-3-90);
– Resolução 54 SUSEP, de 3-9-2001 (Informativo 37/2001).