INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
FUNDO DE INVESTIMENTO
Normativos Revogados

A Decisão-Conjunta 16 BACEN-CVM e a Circular 3.304 BACEN, ambas de 28-12-2005, publicadas na página 81 do DO-U, Seção 1, de 30-12-2005, revogam os dispositivos legais relacionados a seguir, relativos a fundos de investimento:
• DECISÃO-CONJUNTA 16 BACEN-CVM: Comunicados-Conjuntos 34 e 35, CVM-BACEN, de 9-5-91 (Informativo 20/91) e a Decisão-Conjunta 5 BACEN-CVM, de 17-11-97 (Informativo 47/97).
• CIRCULAR 3.304 BACEN: Circulares BACEN 2.616, de 18-9-95 (Informativo 38/95), 2.786, de 27-11-97 (Informativo 49/97), 2.877, de 17-3-99 (Informativo 11/99), 2.893, de 27-5-99 (Informativo 21/99), 2.958, de 6-1-2000 (Informativo 02/2000), 2.973, de 23-3-2000 (Informativo 12/2000), 3.004, de 31-8-2000 (Informativo 35/2000), 3.049, de 19-7-2001 (Informativo 29/2001) e 3.069, de 28-11-2001 (Informativo 49/2001), o artigo 7º da Circular 2.804 BACEN, de 11-2-98 (Informativo 06/98), o § 1º do artigo 1º da Circular 3.097, de 6-3-2002 (Informativo 11/2002) e o artigo 3º da Circular 3.116 BACEN, de 18-4-2002 (Informativo 16/2002).
As referências a fundos mútuos de investimento, constantes de circulares editadas pelo BACEN, passam a dizer respeito a fundos de investimento e a fundos de investimento em quotas de fundos de investimento.