INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO – DETRAN
Centro de Formação de Condutores –
Exame de Sanidade Física e Mental

Através das Instruções de Serviço 246 e 247, ambas de 13-7-2004, publicadas no DO-DF de 19-7-2004, o Diretor-Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal estabeleceu o seguinte:
– Instrução de Serviço 246 DETRAN/2004 – Fixa regras para o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas para realizarem os exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão para dirigir, renovação da carteira de habilitação e troca de categoria, quando exigidos.
O referido Ato revogou, ainda, a Instrução de Serviço 158 DETRAN, de 8-4-2003 (Informativo 16/2003).
– Instrução de Serviço 247 DETRAN/2004 – Estabelece critérios para fixar a quantidade de Centros de Formação de Condutores e clínicas a serem registrados e credenciados no Distrito Federal.
Os Centros de Formação de Condutores e clínicas registrados e credenciados até a data desta publicação continuam funcionando normalmente.