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Espírito Santo

Ordem de Serviço SUBSER 41/2004

04/06/2005 20:09:45

Es1904

ORDEM DE SERVIÇO 41 SUBSER, DE 11-5-2004
(DO-ES DE 12-5-2004)

ICMS
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Estabelece a nova pauta de valores mínimos fiscais a vigorar no território do ES, para fins de cálculo para cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos agropecuários, produtos cerâmicos, mármores, granitos e sucatas, com efeitos a partir de 17-5-2004.
Revogação da Ordem de Serviço 35 SUBSER, de 31-3-2004 (Informativo 13/2004).

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002, RESOLVE:
Art. 1º – Fica estabelecida, na forma do artigo 18 da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001, a pauta de valores mínimos em todas as regiões do Estado, cujos valores servirão de base de cálculo para cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos agropecuários e outros, sempre que o valor constante da Nota Fiscal ou valor declarado for inferior aos constantes do Anexo Único que integra esta Ordem de Serviço.
Art. 2º – A cotação de novilhos e novilhas, quando destinados ao abate, será a mesma adotada para bois e vacas, conforme o sexo.
Art. 3º – Para efeito de classificação, os mármores e granitos foram agrupados com base na pigmentação predominante.
Art. 4º – Quando da aplicação de descontos e acréscimos sobre mármores e granitos, deverá ser observado:
I – para blocos com defeitos aparentes, até trinta por cento de desconto por metro cúbico;
II – para chapas em bruto com menos de um centímetro e seis décimos, vinte por cento de desconto por metro quadrado;
III – para chapas em bruto com defeitos aparentes, no máximo trinta por cento de desconto por metro quadrado;
IV – para blocos em matrucos, no máximo quarenta por cento de desconto por metro cúbico (formato irregular); ou
V – para chapas de três centímetros em bruto, vinte por cento de acréscimo por metro quadrado.
VI – para chapas de quatro ou mais centímetros em bruto, trinta por cento de acréscimo por metro quadrado.
Parágrafo único – Os preços das chapas polidas compõem-se do valor do produto por metro quadrado, acrescido dos custos do polimento por metro quadrado.
Art. 5º – Nas saídas de madeiras serradas (tábuas, barrotes, pranchas e pranchões), a base de cálculo do ICMS não poderá ser inferior ao valor estabelecido na pauta para o mesmo tipo de madeira em toros, acrescido em trinta por cento.
Art. 6º – Dos valores estabelecidos neste Ato, já estão expurgados os referentes ao ICMS sobre o frete, seguro, bonificações e descontos.
Art. 7º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor cinco dias após sua publicação.
Art. 8º – Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Ordem de Serviço nº 35, de 31 de março de 2004. (Luiz Carlos Menegatti – Subsecretário de Estado da Receita)

ANEXO ÚNICO DA ORDEM DE SERVIÇO
Nº 41, DE 11 DE MAIO DE 2004

PAUTA DE VALORES MÍNIMOS PARA OPERAÇÕES COM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E OUTROS

CAPÍTULO I – ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

SEÇÃO I – BOVINOS/BUFALINOS

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Touro c/pedigree (reprodutor)

cb

1201

2.500,00

Boi inteiro para abate

cb

1202

704,00

Boi castrado

cb

1203

723,00

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Vacas para abate

cb

1204

504,00

Novilhos de 12 a 24 meses

cb

1205

444,00

Novilhos de 24 a 36 meses

cb

1206

580,00

Novilhas de 12 a 24 meses

cb

1207

395,00

Novilhas mais de 24 meses

cb

1208

464,00

Bezerros menos de 6 meses

cb

1209

143,00

Bezerros de 6 a 12 meses

cb

1210

287,00

Bezerras menos de 6 meses

cb

1211

145,00

Bezerras de 6 a 12 meses

cb

1212

180,00

Boi magro para engorda

cb

1213

484,00

Vaca leiteira comum

cb

1214

867,00

Vaca leiteira de raça

cb

1215

1.200,00

Vaca para cria e recria

cb

1216

464,00

Búfalo para abate

cb

1923

704,00

Búfalo outros

cb

1920

520,00

ITEM  II – PRODUTOS DERIVADOS DO ABATE

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Baço (passarinha)

kg

2215

0,45

Bílis líquida

I.

2220

1,30

Bílis concentrada (pastosa)

kg

2221

10,00

Pênis (vergalho) verde

kg

2223

2,50

Tripa

kg

2226

4,50

Cálculo biliar

gr.

2218

10,00

Miolo

kg

2216

0,30

Testículo

kg

2217

0,50

Fígado

kg

2233

2,30

Língua

kg

2234

2,40

Bucho

kg

2231

2,40

Coração

kg

2232

1,50

Rabo

kg

2236

3,90

Pulmão (bofe)

kg

2235

0,40

Mocotó

kg

2237

1,50

Rim

kg

2238

1,10

Carne de sol

kg

2250

7,00

Charque coxão duro

kg

2253

7,29

Charque dianteiro

kg

2251

5,80

Charque ponta-de-agulha

kg

2252

5,37

Traseiro

kg

2213

3,85

Dianteiro

kg

2211

2,40

Ponta-de-agulha

kg

2212

2,40

Meia carcaça

kg

2214

3,15

Boi casado ou fechado

kg

2210

3,15

Couro salgado/salmourado

kg

2261

2,40

ITEM  II – PRODUTOS DERIVADOS DO ABATE

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Couro verde

kg

2260

1,80

Couro seco

kg

2262

0,70

Sebo em rama

kg

2246

0,70

Sebo industrial

kg

2247

0,90

Resíduo bovino

kg

2245

0,20

Farinha de carne

kg

2229

0,45

Farinha de osso

kg

2244

0,40

SEÇÃO II – SUÍNOS

ITEM  I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Reprodutor

cb

1705

490,00

Para abate

cb 04 ar.

1703

186,00

Leitão

cb

1706

20,00

Matriz servida ou c/cria ao pé

cb

1702

500,00

ITEM  II – CARNE SUÍNA NÃO RETALHADA

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Bucho salgado

kg

2627

2,15

Carcaça c/ banha

kg

2601

5,34

Carcaça s/ banha, s/pé e s/cabeça

kg

2602

6,58

Carret fatiado

kg

2626

6,50

Carret  inteiro

Kg

2603

5,75

Coração

kg

2617

1,98

Copa lombo c/osso

Kg

2624

5,50

Copa lombo s/osso

Kg

2625

7,48

Costela salgada

kg

2116

7,26

Costela resfriada

kg

2604

7,26

Fígado

kg

2618

1,98

Língua

kg

2619

3,28

Lombo

kg

2620

7,48

Miúdos

kg

2615

1,29

Pé/orelha/rabo/beiço

kg

2623

2,75

Pernil c/ osso

kg

2610

5,94

Pernil s/osso

kg

2611

7,15

Paleta c/ osso

kg

2622

5,39

Paleta ou pá s/ osso

kg

2606

6,49

Papada salgada

kg

2607

1,53

Papada congelada

kg

2612

1,53

Retalho magro

kg

2621

4,23

Toucinho salgado

kg

2608

3,63

Toucinho resfriado

kg

2613

3,63

Tripa salgada

kg

2628

0,88

SEÇÃO III – EQÜINOS

ITEM  I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Eqüino para abate

cb

1404

70,00

Asinino para abate

cb

1913

70,00

SEÇÃO IV – AVES/PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

ITEM  I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Frango comum p/abate (caipira)

kg

1101

3,80

Frango de granja para abate

kg

1102

1,00

Pinto de um dia para corte

kg

1120

0,64

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Galinha de descarte branca

kg

1108

0,30

Galinha de descarte vermelha

kg

1109

0,60

Galinha comum p/abate (caipira)

kg

1106

3,80

Peru para abate

kg

1115

3,80

Avestruz adulto

cb

1122

5.000,00

Avestruz de 4 a 24 meses

cb

1123

2.500,00

Avestruz de zero a 120 dias

cb

1124

1.000,00

Outras

kg

1105

3,80

ITEM  II – DEMAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Leite e Derivados

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Leite fresco

l.

2270

0,44

Manteiga

kg

2271

5,00

Queijo

kg

2272

5,00

Requeijão

kg

2273

5,00

Ovos

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

De codorna

Cx. 50 dz.

2112

18,00

De galinha de granja branco

Cx. 30 dz.

2110

24,00

De galinha de granja vermelho

Cx. 30 dz.

2113

26,00

De galinha comum (caipira)

Cx. 30 dz.

2111

50,00

Mel natural

l.

2910

8,00

CAPÍTULO II – VEGETAIS

SEÇÃO I – LEGUMES/HORTALIÇAS/CONDIMENTOS

ITEM I – LEGUMES/HORTALIÇAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Abóbora madura

kg

3401

0,28

Abobrinha verde

kg

3419

0,24

Agrião

maço

3432

0,21

Alface

unid.

3439

0,15

Batata inglesa

Sc. 50 kg

3404

23,00

Batata baroa

kg

3420

0,80

Batata doce

kg

3414

0,21

Berinjela

kg

3421

0,40

Beterraba

kg

3405

0,47

Brócolis

maço

3433

0,21

Cará

kg

3417

0,20

Cebola

Sc. 20 kg

3406

10,50

Cebolinha

maço

3429

0,35

Cenoura

kg

3407

0,38

Chuchu

kg

3408

0,12

Coentro

maço

3434

0,49

Cogumelo

kg

3467

9,50

Couve comum

maço

3409

0,35

Couve chinesa

kg

3427

0,14

Couve-flor

kg

3410

0,58

Espinafre

maço

3437

0,21

Inhame

kg

3418

0,28

ITEM I – LEGUMES/HORTALIÇAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Jiló

kg

3422

0,37

Maxixe

kg

3416

0,42

Moranga

kg

3415

0,28

Nabo

kg

3438

0,50

Palmito

unid.

3426

5,00

Pepino

kg

3423

0,25

Pimentão

kg

3424

0,50

Quiabo

kg

3411

0,75

Rabanete

kg

3440

0,10

Repolho

kg

3412

0,10

Salsa

maço

3435

0,35

Tomate

kg

3413

0,50

Vagem

kg

3425

0,50

ITEM II – CONDIMENTOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Alho comercial

kg

3402

1,40

Alho industrial

kg

3403

1,05

Colorau

kg

3760

2,50

Gengibre

kg

3752

0,29

Pimenta-do-reino seca

kg

3750

3,03

Urucum em caroço

kg

3759

1,56

Pimenta malagueta

kg

3455

1,80

Pimenta rosa (aroeira) não beneficiada

kg

3753

0,40

Pimenta rosa (aroeira) pronta p/consumo

kg

3754

8,00

Outros

kg

3740

3,65

SEÇÃO II – FRUTAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Abacate

kg

3510

0,42

Abacaxi

un.

3511

0,85

Banana-da-terra

kg

3513

0,45

Banana-d’agua ou nanicão

kg

3512

0,21

Banana-maçã

kg

3514

0,50

Banana-prata

kg

3515

0,31

Coco seco

kg

3518

0,38

Coco verde

unid.

3519

0,28

Goiaba

kg

3529

0,35

Laranja

Cx. 25/26kg

3520

7,00

Limão

kg

3521

0,14

Mamão

kg

3522

0,59

Manga

kg

3523

0,23

Maracujá comercial

kg

3532

0,58

Maracujá industrial

kg

3533

0,40

Melancia

kg

3524

0,38

Melão

kg

3525

0,82

Mexerica comum

kg

3530

0,14

Morango

kg

3528

1,22

Tangerina (poncam/mukot)

kg

3531

0,14

SEÇÃO III – CEREAIS/OUTROS

ITEM I – CEREAIS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Amendoim descascado

Sc. 10 kg

3473

18,00

Amendoim em casca

Sc. 10 kg

3472

12,00

Arroz em casca

Sc. 50 kg

3451

31,00

Arroz beneficiado

Sc. 30 kg

3452

50,00

Cacau em amêndoas

Sc. 60 kg

3101

200,00

Feijão preto

Sc. 60 kg

3454

71,00

Feijão-de-cor

Sc. 60 kg

3453

78,00

Feijão carioquinha

Sc. 60 kg

3465

67,00

Feijão Manteiga

Sc. 60 kg

3468

63,00

Feijão Vermelho

Sc. 60 kg

3469

63,00

Milho comum (seco)

Sc. 60 kg

3455

21,00

Milho verde

cento

3456

8,40

Fubá

kg

4711

0,58

ITEM II – OUTROS PRODUTOS

Borracha Natural

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Látex do campo (forma líquida)

kg

3351

1,10

Cernambi virgem prensado ou a granel

kg

3352

1,80

Cernambi rama

kg

3353

1,00

Outros

kg

3359

2,14

Borracha Beneficiada

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Látex natural centrifugado

kg

3354

3,60

Granulado escuro brasileiro

kg

3355

3,90

Cana-de-açúcar

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Remessa interna no campo

t.

3311

32,50

P/ consumo em caldo e similares

dz.

3313

6,40

Outras

t.

3330

32,50

Mandioca

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Raiz para industrialização

t.

3710

129,00

Raiz p/ consumo doméstico

kg

3712

0,21

Farinha-de-mandioca

Sc. 50 kg

3714

38,00

Raspa-de-mandioca

t.

3711

9,50

CAPÍTULO III – PESCADOS

SEÇÃO I – PEIXES

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acará

kg

1551

1,60

Alevinos (todos)

mil.

1560

40,00

Arraia

kg

1501

1,00

Atum

kg

1502

2,50

Badejo

kg

1503

6,00

Bagre africano

kg

1555

1,60

Bagre de água doce (jundiá)

kg

1549

1,60

Bagre de água salgada

kg

1552

1,00

Baiacu

kg

1504

1,50

Batata

kg

1505

1,65

Beju-birá

kg

1506

2,00

Bonito

kg

1540

1,00

SEÇÃO I – PEIXES

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Cação

kg

1507

2,00

Carapeba

kg

1508

4,00

Carpa

kg

1544

1,60

Cherne

kg

1509

5,50

Chicharro

kg

1510

1,00

Cioba

kg

1511

1,50

Corvina

kg

1512

1,50

Curimba/curimatá

kg

1562

1,60

Dentão

kg

1513

4,00

Dorminhoco

kg

1553

1,65

Dourado

kg

1514

3,00

Enchova

kg

1515

3,00

Espada

kg

1516

1,00

Garoupa

kg

1517

4,00

Guaibira

kg

1518

1,50

Lambari (Piaba)

kg

1550

1,60

Matrinchã

kg

1557

3,00

Manjuba

kg

1541

0,50

Mistura

kg

1522

0,30

Namorado

kg

1523

4,00

Olho-de-boi

kg

1524

3,00

Olho-de-cão

kg

1542

1,10

Pacu

kg

1546

1,50

Papa-terra

kg

1525

3,00

Pargo

kg

1526

1,10

Peixe-galo

kg

1527

1,00

Peroá

kg

1528

1,00

Pescada

kg

1529

5,00

Pescadinha

kg

1530

2,00

Paru

kg

1531

2,00

Piau

kg

1563

3,00

Pintado

kg

1564

5,00

Piragica

kg

1532

6,60

Pirapetinga

kg

1558

1,60

Piraputanga

kg

1556

1,60

Realito

kg

1533

1,50

Robalo

kg

1534

7,00

Roncador

kg

1535

1,00

Sarda

kg

1536

2,00

Tambacu

kg

1665

3,00

Tambaqui

kg

1545

3,00

Tainha

kg

1537

1,50

Tilápia

kg

1543

1,60

Traíra

kg

1547

1,60

Truta

kg

1548

3,50

Vermelho

kg

1538

3,50

Xaréu

kg

1539

2,00

Outros peixes

kg

1569

2,50

SEÇÃO II – CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS

ITEM  I – CRUSTÁCEOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Camarão rosa

kg

1570

12,00

Camarão branco

kg

1571

9,00

Camarão 7 barbas c/ casca

kg

1572

1,00

Camarão 7 barbas s/ casca

kg

1593

2,50

Camarão vg

kg

1580

13,00

Camarão vm

kg

1581

4,40

Camarão-da-malásia

kg

1582

4,00

Pitu

kg

1573

4,40

Lagosta c/ cabeça

kg

1574

9,00

Lagosta s/ cabeça

kg

1575

20,00

Caranguejo

dz.

1576

2,00

Caranguejo desfiado

kg

1577

4,00

Siri

dz.

1578

2,00

Siri desfiado

kg

1579

4,00

Outros

kg

1589

5,50

ITEM  II – MOLUSCOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Lula

kg

1590

2,50

Polvo

kg

1592

4,00

Mexilhão limpo

kg

1591

7,70

Ostra

kg

1594

5,50

Outros

kg

1599

5,50

CAPÍTULO IV – CERÂMICOS/MÁRMORES/GRANITOS

SEÇÃO I – CERÂMICOS

ITEM  I – BLOCOS PARA ALVENARIA

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

08x18x18 cm

mil

5111

80,00

10x20x20 cm

mil

5112

120,00

09x19x19 cm

mil

5113

100,00

08x18x29 cm

mil

5121

120,00

09X19X39 cm

mil

5120

200,00

09x19x29 cm

mil

5124

150,00

10x20x29 cm

mil

5123

190,00

Demais medidas

mil

5130

200,00

ITEM II – BLOCOS PARA LAJE

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

08x20x25 cm

mil

5131

120,00

08x25x25 cm

mil

5133

150,00

Demais medidas

mil

5132

200,00

ITEM  III – TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Francesa

mil

5153

150,00

Colonial

mil

5151

125,00

Plana

mil

5154

125,00

Duplan

mil

5155

150,00

Demais medidas

mil

5199

200,00

Capote Cerâmico Vermelho

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Modelo cumeeira

mil

5152

250,00

Outros

mil

5170

500,00

ITEM  IV – DEMAIS PRODUTOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Barro cerâmico (terra)

m3

5503

5,00

Areia para construção

m3

5502

8,00

SEÇÃO II – MÁRMORES

ITEM I – BLOCOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acinzentados

m3

5410

110,00

Azulados

m3

5411

231,00

Bege

m3

5412

150,00

Branco comum

m3

5413

90,00

Branco especial

m3

5414

140,00

Caramelos

m3

5415

130,00

Chocolates

m3

5416

130,00

Esverdeados

m3

5417

134,20

Pretos

m3

5418

171,00

Rosados

m3

5419

156,20

Outros blocos

m3

5420

102,85

Aproveitamento/ladrilhos*

m2

5484

6,00

ITEM  II – CHAPAS 2 CM

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acinzentados

m2

5421

12,74

Azulados

m2

5455

79,20

Bege

m2

5423

22,35

Branco comum

m2

5424

10,80

Branco especial

m2

5425

16,80

Caramelos

m2

5426

17,00

Chocolates

m2

5427

15,00

Esverdeados

m2

5428

22,00

Pretos

m2

5429

26,00

Rosados

m2

5430

19,25

Outras chapas

m2

5431

11,77

ITEM  III – RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS **

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acinzentados

m2

5432

13,32

Azulados

m2

5433

82,50

Bege

m2

5434

23,53

Branco comum

m2

5435

5,40

Branco especial

m2

5436

10,64

Caramelos

m2

5437

10,74

Chocolates

m2

5438

12,35

Esverdeados

m2

5439

20,90

Pretos

m2

5440

26,56

Rosados

m2

5441

17,60

Outros

m2

5442

12,34

ITEM  IV – PIAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acinzentados

m2

5443

26,63

Azulados

m2

5444

114,40

Bege

m2

5445

37,65

Branco comum

m2

5446

22,80

Branco especial

m2

5447

30,80

Caramelos

m2

5448

30,52

Chocolates

m2

5449

33,15

Esverdeados

m2

5450

34,10

Pretos

m2

5451

42,74

Rosados

m2

5452

30,80

Outras pias

m2

5453

28,84

ITEM  V – PISOS SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acinzentados

m2

5454

13,32

Azulados

m2

5455

88,00

Bege

m2

5456

29,41

Branco comum

m2

5457

16,20

Branco especial

m2

5458

22,40

Caramelos

m2

5459

22,61

Chocolates

m2

5460

22,75

Esverdeados

m2

5461

27,50

Pretos

m2

5462

33,50

Rosados

m2

5463

22,00

Outros

m2

5464

20,60

ITEM VI – ACABAM/CORTE/POLIM/SERRAGEM***

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acabamento

m2

5465

4,10

Corte

m2

5466

4,10

Polimento

m2

5467

4,10

Serragem

m2

5468

3,80

* O código 5484 = Aproveitamento-ladrilhos, trata-se de peças com menos de 0,10 m2

** Produtos recortados/talhas/blocos, trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando de 0,5 a 1,9 cm.

*** Os códigos 5465, 5466, 5467 e 5468 referem-se apenas ao serviço de serragem, corte, polimento e acabamento do mármore.

SEÇÃO III – GRANITOS

ITEM  I – BLOCOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ocre

m3

5301

105,00

Acinzentados

m3

5310

105,00

Amarelados

m3

5311

140,00

Avermelhados

m3

5312

180,00

Azulados

m3

5313

400,22

Bege

m3

5314

140,00

Brancos

m3

5315

160,00

Esverdeados

m3

5316

167,50

Pretos

m3

5317

208,72

Rosados

m3

5318

150,15

Violetas

m3

5319

180,00

ITEM  I – BLOCOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Outros blocos

m3

5320

108,00

Paralelepípedos

mil

5380

126,00

Casqueiro ou costaneira

m3

5386

0,53

Aproveitamento/ladrilhos*

m2

5385

11,77

ITEM  II – CHAPAS 2 CM

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ocre

m2

5302

17,00

Acinzentados

m2

5321

17,00

Amarelados

m2

5322

21,58

Avermelhados

m2

5323

28,00

Azulados

m2

5324

114,16

Bege

m2

5325

22,31

Brancos

m2

5326

25,71

Esverdeados

m2

5327

22,00

Pretos

m2

5328

28,46

Rosados

m2

5329

23,10

Violetas

m2

5330

27,93

Outras placas

m2

5331

21,53

ITEM  III – RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS**

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ocre

m2

5303

25,67

Acinzentados

m2

5332

25,67

Amarelos

m2

5333

28,00

Avermelhados

m2

5334

34,76

Azulados

m2

5335

123,35

Bege

m2

5336

31,23

Brancos

m2

5337

34,28

Esverdeados

m2

5338

35,80

Pretos

m2

5339

38,00

Rosados

m2

5340

28,30

Violetas

m2

5341

34,76

Outros

m2

5342

31,72

ITEM IV – PIAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ocre

m2

5304

35,00

Acinzentados

m2

5343

35,00

Amarelo

m2

5344

51,33

Avermelhados

m2

5345

43,45

Azulados

m2

5346

149,60

Bege

m2

5347

40,72

Brancos

m2

5348

46,85

Esverdeados

m2

5349

42,16

Pretos

m2

5350

50,60

Rosados

m2

5351

36,96

Violetas

m2

5352

44,70

Outras pias

m2

5353

43,05

ITEM  V – PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ocre

m2

5305

25,67

Acizentados

m2

5354

25,67

Amarelos

m2

5355

28,00

Avermelhados

m2

5356

34,76

Azulados

m2

5357

123,35

Bege

m2

5358

31,23

Brancos

m2

5359

34,28

Esverdeados

m2

5360

36,38

Pretos

m2

5361

37,95

Rosados

m2

5362

28,30

Violetas

m2

5363

34,76

Outros

m2

5364

31,72

ITEM  VI – ACABAM./CORTE/POLIM./SERRAGEM***

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Acabamento

m2

5381

5,19

Corte

m2

5382

5,19

Polimento

m2

5383

5,19

Serragem

m2

5384

10,12

* O código 5385 = Aproveitamento-ladrilhos, trata-se de peças com menos de 0,10 m2.

** Produtos recortados/talhas/blocos, trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9 cm.

*** Os códigos 5381, 5382, 5383 e 5384 referem-se apenas ao valor do serviço de acabamento, corte, polimento e serragem do granito.

CAPÍTULO V – MADEIRAS/DERIVADOS

SEÇÃO I – MADEIRAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Angelim amargoso

m3

3601

51,00

Angelim pedra

m3

3602

83,00

Angico ou faveco

m3

3603

38,00

Agrião

m3

3604

45,00

Arariba ou putumuju

m3

3605

44,00

Barriga-d’água

m3

3606

51,00

Bicuíba

m3

3607

46,00

Boleira

m3

3608

30,00

Braúna

m3

3609

66,00

Bomba-d’água

m3

3610

38,00

Bico-de-pato

m3

3611

36,00

Canela

m3

3612

56,00

Cedro

 m3

3613

81,00

Cerejeira

m3

3614

135,00

Cupaí

m3

3615

 40,00

Currupichá

m3

3616

43,00

Eucalipto

m3

3617

40,00

Toretes de eucalipto

m3

3660

30,00

Farinha seca

m3

3618

34,00

Folha de bolo ou arruda

m3

3619

66,00

Garapa

m3

3620

54,00

Gibatão

m3

3621

42,00

Gonçalo alves ou mineira

m3

3622

54,00

SEÇÃO I – MADEIRAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Guaribu

m3

3623

51,00

Imbuíba

m3

3624

24,00

Imbirema

m3

3625

31,00

Ipê ou Pau-d’arco

m3

3626

78,00

Jacarandá de 1a qualidade

m3

3627

4.300,00

Jacarandá de 2a qualidade

m3

3628

2.200,00

Jacarandá de 3a qualidade

m3

3629

750,00

Jataí ou Jitaí

m3

3630

33,00

Jatobá

m3

3631

54,00

Jequitibá branco

m3

3632

42,00

Jequitibá rosa

m3

3633

80,00

Jurema branca

m3

3634

56,00

Jurema vermelha

m3

3635

59,00

Louro exportação

m3

3637

114,00

Louro comum

m3

3636

77,00

Macanaíba de 1a qualidade

m3

3638

215,00

Macanaíba de 2a qualidade

m3

3639

105,00

Massaranduba

m3

3640

58,00

Massutaíba

m3

3641

60,00

Madeira lei n/ especificada

m3

3642

43,00

Orelha-de-onça

m3

3643

47,00

Oiticica

m3

3644

45,00

Paraju

m3

3645

72,00

Pinho-do-norte

m3

3646

34,00

Pau-de-óleo

m3

3647

39,00

Pau-ferro

m3

3648

62,00

Pequi-amarelo

m3

3650

55,00

Peroba-do-campo

m3

3651

250,00

Peroba-osso

m3

3652

154,50

Pau-sangue

 m3

3649

31,00

Roxinho

m3

3653

55,00

Sebastião-arruda

m3

3655

31,00

Sapucaia

m3

3654

47,00

Sucupira-amarela

m3

3656

135,00

Tagibibuia

m3

3657

34,00

Violeta

m3

3659

101,00

Vinhático

m3

3658

78,00

Pinus em toros

m3

3662

18,00

Pinus em toretes

m3

3661

14,00

Outras

m3

3699

70,00

SEÇÃO II – DERIVADOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Carvão vegetal

m3

4510

22,00

Dormente de bitola estreita

unid.

4511

22,00

Dormente de bitola larga

unid.

4512

25,00

Estacas de braúna para cerca

dz.

4513

61,00

Est. para cerca sapucaia e itap.

dz.

4514

50,00

Lenha eucalipto

m3

4516

15,00

SEÇÃO II – DERIVADOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Lenha pinus

m3

4515

15,00

Mourão lavrado para cerca

unid.

4517

9,00

Postes de madeira

m3

4518

250,00

Lenha nativa

m3

4519

20,00

Estaca para cerca eucalipto

dz.

4520

60,00

Varas para escoramento eucal.

dz.

4521

15,00

Resíduo de eucalipto/galhos

m3

4522

10,00

CAPÍTULO VI – SUCATAS E OUTROS RESÍDUOS

SEÇÃO ÚNICA

ITEM I – SUCATAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Aparas de papel

kg

6130

0,06

Resíduo de borracha

kg

6131

0,06

Sucata de cobre

kg

6115

2,00

Sucata de correia (transp) borracha

kg

6132

2,00

Sucata de terra de bateria

kg

6121

0,90

Sucata de radiador

kg

6120

2,00

Sucata de bateria preta

kg

6112

0,38

Sucata de bateria plástica

kg

6125

0,38

Sucata de limalha e bronze

kg

6118

1,00

Sucata de bronze

kg

6113

1,30

Sucata de metal

kg

6119

1,00

Sucata de alumínio duro

kg

6110

1,00

Sucata de alumínio mole

kg

6111

1,10

Sucata ou resíduo de plástico

kg

6124

0,13

Resíduo de tecido

kg

6129

0,13

Sucata de ferro

kg

6116

0,17

Sucata de pneus

kg

6126

0,17

Sucata de papel usado

kg

6128

0,06

Sucata de trilho

kg

6122

0,50

Sucata de zinco

kg

6123

0,17

Sucata de latão

kg

6117

0,17

Sucata de chumbo

kg

6114

0,53

Sucata de vidro

kg

6127

0,06

ITEM II – OUTROS PROD. NÃO ESPECIFICADOS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Esterco animal/adubo orgânico

m3

9001

7,00

Feno para alimentação animal

Fardo

9002

3,00

CAPÍTULO VII – ANIMAIS SILVESTRES*

SEÇÃO ÚNICA

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Ema

cb

7001

500,00

Capivara

cb

7002

250,00

Jacaré

cb

7003

150,00

Javali (carne)

kg

7004

14,00

Paca

cb

7005

250,00

Rã (viva)

kg

7006

4,50

* Capítulo VII refere-se a animais silvestres criados em cativeiro com autorização do IBAMA.

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.