Retificado o ato que trata da manutenção de plano de saúde por ex-empregados e aposentados

RESOLUÇÃO NORMATIVA 279 ANS-DC, DE 24-11-2011
(Retificação no DO-U DE 15-2-2012)

ANS
Planos de Saúde

Retificado o ato que trata da manutenção de plano de saúde por ex-empregados e aposentados

A Resolução Normativa em referência, divulgada no Fascículo 47/2011 deste Colecionador, foi retificada no Diário Oficial da União por ter saído com incorreção no seu texto original. Sendo assim, no seu artigo 28 onde se lê: “...poderá exercer a portabilidade especial de carências para plano de saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão, de outra operadora, na forma prevista nesta Resolução...”, leia-se: “...poderá exercer a portabilidade especial de carências para plano de saúde individual ou familiar ou coletivo por adesão, em operadoras, na forma prevista nesta Resolução...".

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO FASCÍCULO 47/2011 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.