BACEN revoga normativos que se tornaram ineficazes

CIRCULAR 3.491 BACEN, DE 24-3-2010
(DO-U DE 26-3-2010)

BACEN
Normativos Revogados

BACEN revoga normativos que se tornaram ineficazes

Tendo em vista as medidas adotadas pelo BACEN no sentido de consolidar e simplificar normativos e procedimentos aplicáveis a capitais internacionais e ao mercado cambial, foram revogados, entre outros, os seguintes atos que, na prática, são inaplicáveis, estão em desuso ou desatualizados:
a) Circulares BACEN:
– 1.390, de 30-11-88 (Informativo 49/88);
– 2.722, de 25-9-96 (Informativo 39/96);
– 2.731, de 13-12-96 (Informativo 51/96);
– 2.816, de 15-4-98 (Informativo 15/98);
– 2.832, de 24-8-98 (Informativo 34/98);
– 2.997, de 15-8-2000 (Informativo 39/2000);
– 3.025, de 24-1-2001 (Informativo 04/2001);
– 3.027, de 22-2-2001 (Informativo 09/2001);
– 3.072, de 13-12-2001 (Informativo 51/2001);
– 3.074, de 4-1-2002 (Informativo 03/2002); e
– 3.250, de 30-7-2004 (Informativo 31/2004);
b) Carta-Circular 2.795, de 15-4-98 (Informativo 16/98);
c) Comunicado 7.714, de 21-7-2000 (Informativo 30/2000).
O referido ato alterou, ainda, o artigo 1º da Circular 3.280 BACEN, de 9-3-2005 (Informativo 11/2005) que instituiu o RMCCI – Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais.