INFORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO COMERCIAL
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO –
SOCIEDADES SEGURADORAS –
Normas da SUSEP

A Circular 315 SUSEP, de 29-12-2005, publicada na página 122 do DO-U, Seção 1, de 30-12-2005, dispõe sobre a concessão, pelas entidades abertas de previdência complementar e sociedades seguradoras, de assistência financeira a participante de plano de benefícios de previdência complementar aberta e a segurado de seguro de pessoas e sobre a atuação dessas empresas como correspondente no País de instituições financeiras.
O referido ato revoga a Circular 206 SUSEP, de 31-10-2002 (Informativo 45/2002).