INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – SEGURO –
TÍTULOS DE CAPITALIZAÇÃO
Cláusula de Reajuste

A Circular 255 SUSEP, de 4-6-2004, publicada na página 39 do DO-U, Seção 1, de 8-6-2004, estabelece os critérios complementares relativos à atualização de valores das operações de seguros, de previdência complementar aberta e de capitalização, a serem observados a partir de 1-10-2004.
Ficam revogadas,  a partir da data mencionada anteriormente, as seguintes Circulares SUSEP, dentre outras: 1, de 6-1-86 (DO-U de 10-1-86), 6, de 12-3-86 (DO-U de 17-3-86), 1, de 26-1-89 (DO-U de 27-1-89), 2, de 26-1-89 (DO-U de 27-1-89), 3, de 26-1-89 (DO-U de 27-1-89), 6, de 21-3-89 (DO-U de 27-3-89), 10, de 24-4-89 (DO-U de 27-4-89), 11, de 24-4-89 (DO-U de 27-4-89), 12, de 24-4-89 (DO-U de 27-4-89), 6, de 2-4-90 (DO-U de 3-4-90), 7, de 2-4-90 (DO-U de 4-4-90), 8, de 2-4-90 (DO-U de 4-4-90), 5, de 26-2-91 (DO-U de 27-2-91), 7, de 26-2-91 (DO-U de 27-2-91), 4, de 12-5-93 (Informativo 19/93), 7, de 13-7-93 (Informativo 28/93), 11, de 5-9-96 (Informativo 37/96), e 139, de 20-9-2000 (Informativo 40/2000).