INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
MINERAL
Alvará de Autorização de Pesquisa

A Circular 1 DNPM, de 8-12-2004, publicada na página 67 do DO-U, Seção 1, de 9-12-2004, informa aos titulares de Alvarás de Pesquisa, cujo prazo para pagamento da Taxa Anual por Hectare seja 31-1-2005, que os respectivos boletos bancários estão disponíveis para emissão somente via internet no endereço eletrônico http://www.dnpm.gov.br.
O referido Ato esclarece, ainda, que em caso de dúvida deverá ser mantido contato com o Distrito do DNPM em cuja circunscrição foi protocolizado o processo ou à Sede deste Departamento, em Brasília-DF, por meio dos telefones 0XX61-3126972, 0XX61-3126617, 0XX61-3126655, ou pelo Fax 0XX61-2250278.