INFORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO COMERCIAL
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR –
SOCIEDADE DE CAPITALIZAÇÃO –
SOCIEDADES SEGURADORAS
Normas Contábeis

A Circular 244 SUSEP, de 15-1-2004, publicada na página 19 do DO-U, Seção 1, de 16-1-2004, altera os Anexos I, II, III, IV e V da Resolução 86 SUSEP, de 19-8-2002 (Informativo 36/2002), que aprovou as normas contábeis a serem observadas pelas sociedades seguradoras, resseguradoras locais, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar.
Os anexos da referida Circular encontram-se à disposição dos interessados no site www.susep.gov.br ou no Centro de Documentação (CEDOC), localizado à Rua Buenos Aires, 256 – térreo – Centro – Rio de Janeiro – RJ.
O referido ato, cujos efeitos retroagem a 1-1-2004, revoga a Circular 226 SUSEP, de 7-2-2003 (Informativo 09/2003).