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Mato Grosso do Sul

Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado

Portaria SAT 2534/2016

Foram alterados os valores da MANDIOCA RAIZ INDUSTRIAL e da FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA, com efeitos a partir de 17-10-2016.

17/10/2016 10:38:44

PORTARIA 2.534 SAT, DE 13-10-2016
(DO-MS DE 17-10-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados os valores da MANDIOCA RAIZ INDUSTRIAL e da FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA, com efeitos a partir de 17-10-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: mandioca e derivados conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, produzindo efeitos a partir de 17 de outubro de 2016.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administracao Tributaria

ANEXO À PORTARIA Nº 2534/2016

MANDIOCA RAIZ INDUSTRIAL

14138

Mandioca industrial

kg

0,34

01534

Mandioca industrial

t

340,00

FARINHA DE MANDIOCA/FÉCULA DE MANDIOCA

15598

Farinha de mandioca

kg

2,50

03159

Farinha de mandioca

sc 50 kg

125,00

17797

Fécula de mandioca

kg

2,20

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