Confaz retifica diversos Ajustes Sinief e Convênios ICMS

RETIFICAÇÃO
(DO-U EDIÇÃO EXTRA DE 8-9-2010)

AJUSTES SINIEF E CONVÊNIOS ICMS
Retificação

Confaz retifica diversos Ajustes Sinief e Convênios ICMS

No DO-U, Edição Extra, de 8-9-2010, foram publicadas diversas retificações de Ajustes Sinief e Convênios ICMS, por conterem incorreções na publicação original.
No Ajuste Sinief 14/2009, que criou CFOPs a serem utilizados em operações com depósito fechado e armazém-geral, na descrição do Código Fiscal de Operações e de Prestações 6.923:
a) onde se lê:
“... foi classificada nos códigos ”5.118 – Venda....".";
leia-se:
“... foi classificada nos códigos ”6.118 – Venda....".";
b) e onde se lê::
“... em venda à ordem” ou “5.119 – Venda...”.".
leia-se:
“...em venda à ordem” ou “6.119 – Venda...”.".
No Ajuste Sinief 5/2010, o qual determina que a EFD deverá conter informações do Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente, na cláusula segunda, onde se lê: “...§ 2º da cláusula vigésima segunda.”; leia-se: “... § 2º da cláusula vigésima segunda do Ajuste SINIEF 02/09, de 3 de abril de 2009.”.
No Convênio ICMS 27/2010, que dispõe sobre a isenção do ICMS para as operações com automóveis de passageiros utilizados como táxi, na cláusula primeira, onde se lê: “... no período de 6 de janeiro de 2010 a ...”, leia-se: “... no período de 1º de janeiro de 2010 a ...”.
No Convênio ICMS 104/2010, que altera regras do sistema eletrônico de processamento de dados para emissão e escrituração de documentos e livros fiscais, na cláusula primeira, onde se lê: “I – o § 1º da cláusula primeira:”; leia-se: “I – o § 1º da cláusula primeira, mantidos seus itens:”.
O texto dos Ajustes Sinief e Convênios ICMS pode ser obtido no Link “Atos do Confaz” do Portal COAD.