INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
CONTRIBUIÇÃO FEDERAL – TRIBUTO FEDERAL
Retificação, no D. Oficial, da Solução de Consulta
157 SRRF, 10ª Região Fiscal, de 4-6-2004

A Solução de Consulta 157 SRRF, 10ª Região Fiscal, de 4-6-2004 (Informativo 30/2004), que dispõe sobre a retenção na fonte do IRPJ, da CSLL, da COFINS e do PIS/PASEP, realizada pelos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas, foi retificada na página 16 do DO-U, Seção 1, de 30-7-2004, por ter saído com incorreção no seu original.
Sendo assim, onde se lê: “... 1ª Região Fiscal...”, leia-se: “...10ª Região Fiscal...”.
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO INFORMATIVO 30 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.