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Receita Federal divulga taxas de câmbio das principais moedas

Ato Declaratório Executivo COSIT 10/2011

09/04/2011 18:21:34

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 10 COSIT, DE 4-4-2011
(DO-U DE 6-4-2011)

VARIAÇÃO MONETÁRIA
Variação Cambial

Receita Federal divulga taxas de câmbio das principais moedas
A variação das taxas atualizará os créditos e as obrigações no balanço de março/2011.

A COORDENADORA DE TRIBUTOS SOBRE A RENDA, PATRIMÔNIO E OPERAÇÕES FINANCEIRAS no uso de sua competência delegada pelo art. 3º da Portaria Cosit nº 3, de 8 de maio de 2008, e tendo em vista o disposto nos arts. 35, 36 e 37 da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, no art. 8º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nos arts. 375 a 378 do Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999 – Regulamento do Imposto de Renda (RIR/1999), DECLARA:
Art. 1º – Para fins de determinação do lucro real, no reconhecimento das variações monetárias decorrentes de atualizações de créditos ou obrigações em moeda estrangeira, quando da elaboração do balanço relativo ao mês de março de 2011, na apuração do imposto de renda das pessoas jurídicas em geral, serão utilizadas as taxas de compra e de venda disponíveis no Sistema de Informações Banco Central (Sisbacen), em 31 de março de 2011.
Art. 2º – As cotações das principais moedas a serem utilizadas nas condições do art. 1º deste Ato Declaratório Executivo são:
Março/2011

Código

Moeda

Cotação Compra

R$

Cotação Venda

R$

220

Dólar dos Estados Unidos

1,6279

1,6287

978

Euro

2,3116

2,3129

425

Franco Suíço

1,7766

1,7779

470

Iene Japonês

0,0196

0,01961

540

Libra Esterlina

2,6155

2,6172

(Cláudia Lúcia Pimentel Martins da Silva)

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