Retificado ato que fixa o dólar para apuração, em novembro/2011, do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO 34 COSIT, DE 1-12-2011
– Retificação no DO-U DE 26-12-2011 –

GANHO DE CAPITAL
Alienação de Moeda Estrangeira mantida em Espécie

Retificado ato que fixa o dólar para apuração, em novembro/2011, do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira

O Ato em referência, divulgado no Fascículo 49 deste Colecionador, foi retificado no Diário Oficial da União por ter saído com incorreção no seu texto original.
Sendo assim, no Artigo Único, onde se lê: “..., no mês de outubro do ano-calendário de 2011,...”; leia-se: “..., no mês de novembro do ano-calendário de 2011,...”.
Essa retificação confirma o entendimento constante da Nota COAD inserida ao final do referido Ato.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO FASCÍCULO 49, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.