INSTRUÇÃO NORMATIVA 6 SAT, DE 20-10-2016
(DO-BA DE 21-10-2016)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei 7.014 de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 - Ficam excluídos do item “5.6 - BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) PET DE 100 A 499 ML” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os produtos a seguir indicados:
“ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR (R$) |
Indaiá Citrus | UN | 0,82 |
Skinka 260 ml | UN | 0,78 |
Skinka 450 ml | UN | 1,08” |
2 - Ficam excluídos do item “5.7 BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) PET DE 500 A 1000 ML” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os produtos a seguir indicados:
“ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR (R$) |
Indaiá Citrus | UN | 2,20 |
Marathon 500 ml | UN | 2,99” |
3 - Fica excluído do item “5.8 BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) EMBALAGEM TETRAPACK ATÉ 330 ML” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, o produto a seguir indicado:
“ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR (R$) |
Tampico | UN | 0,81” |
4 - Fica excluído do item “5.9 BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) EMBALAGEM TETRAPACK DE 331 ATÉ 1000 ML” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, o produto a seguir indicado:
“ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | VALOR (R$) |
Tampico | UN | 2,30” |
5 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 1º de novembro 2016.
JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária