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Bahia

Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de bebidas energéticas

Instrução Normativa SAT 6/2016

Foram excluídos os produtos que especifica na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, com efeitos a partir de 1-11-2016.

24/10/2016 11:43:37

INSTRUÇÃO NORMATIVA 6 SAT, DE 20-10-2016
(DO-BA DE 21-10-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de bebidas energéticas
Foram excluídos os produtos que especifica da Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, com efeitos a partir de 1-11-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei 7.014 de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 - Ficam excluídos do item “5.6 - BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) PET DE 100 A 499 ML” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os produtos a seguir indicados:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
Indaiá Citrus	UN	0,82
Skinka 260 ml	UN	0,78
Skinka 450 ml	UN	1,08”

2 - Ficam excluídos do item “5.7 BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) PET DE 500 A 1000 ML” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os produtos a seguir indicados:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
Indaiá Citrus	UN	2,20
Marathon 500 ml	UN	2,99”

3 - Fica excluído do item “5.8 BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) EMBALAGEM TETRAPACK ATÉ 330 ML” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, o produto a seguir indicado:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
Tampico	UN	0,81”

4 - Fica excluído do item “5.9 BEBIDA ENERGÉTICA (REPOSIT.) EMBALAGEM TETRAPACK DE 331 ATÉ 1000 ML” da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, o produto a seguir indicado:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR (R$)
Tampico	UN	2,30”

5 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor a partir de 1º de novembro 2016.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária