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Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI 18/2016

08/11/2016 11:50:20

ATO NORMATIVO 18 UNATRI, DE 3-11-2016
(DO-PI DE 7-11-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais
Foram alterados itens especifica do Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, com efeitos a partir de 7-11-2016.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam alterados os valores dos produtos abaixo indicados do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

ANEXO III Art. 1º, III e art. 15 a 19, do ATO NORMATIVO Nº 025/09
ITEM		PRODUTOS			UNIDADE		PREÇO A CONSUMIDOR FINAL
2					ÁGUA MINERAL E BEBIDA HODROELETRLÍTICAS
(....)
2.6					Água mineral em embalagem PET 1,5L
(....)
2.6.16		Dias D’avila			un			2,00
2.6.17		Acácia			un			2,00
2.6.18		Sterbom			un			2,00
(....)
2.7					Água mineral 500 a 600 ml
(....)
2.7.27		Serra grande s/gás			un			1,21
(....)
2.7.29		Acquality			un			1,21
2.7.30		Dias D’avila s/gás			un			1,21
2.7.31		Dias D’avila c/gás			un			1,33
(....)
2.7.33		Acácia s/gás		un				1,21
2.7.34	Sterbom c/gás			un				1,33
2.7.35	Sterbom sport 510 ml			un				2,37
2.7.36	Sterbom s/gás			un				1,21
2.7.37	Psiu s/gás			un				1,21
(....)
2.9			Água mineral copo 200 ml
(....)
2.9.3	Lençóis maranhense		un			0,56
2.9.4	Mar doce		un			0,56
(....)
2.9.9	Acquality		un			0,56
2.9.10	Dias D’avila		un			0,56
2.9.11	Sterbom		un			0,56

Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 07 de novembro de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

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