Sergipe
CLASSIFICAÇÃO DAS RECEITAS ESTADUAIS | |
CODIGO | DESCRIÇÃO |
0139 | Álcool Anidro e/ou Biodiesel B100 (Estorno) |
0108 | Antecipação Tributária Com Encerramento de Fase |
0124 | Antecipação Tributária nas Operações de Saídas Interestaduais |
0129 | Antecipação Tributária Outras (Álcool/Usina) |
0146 | Antecipação Tributária Sem Encerramento de Fase |
0136 | Apuração de Estoque de Produto da ST |
0148 | Aquisições Interestaduais Consumidor Final - DIFAL |
0133 | Complementação de Alíquota Interestadual |
0122 | Complementação de Substituição Tributária |
0110 | Diferencial de Alíquota Ativo Fixo |
0111 | Diferencial de Alíquota Uso/Consumo |
0145 | Fundo de Combate a Pobreza - Antecipação |
0150 | Fundo De Combate a Pobreza - DIFAL |
0142 | Fundo de Combate a Pobreza - ICMS Normal |
0144 | Fundo de Combate a Pobreza - Substituição Tributaria Externa |
0143 | Fundo de Combate a Pobreza - Substituição Tributária Interna |
0140 | Importação |
0135 | Importação (Trigo em grão Art. 714, § 1º do RICMS/2002) |
0101 | Normal |
0102 | Substituição Tributaria Interna |
0103 | Substituição Interna Transporte |
0114 | Substituição Tributária Externa |
0149 | Vendas Interestaduais Consumidor Final - DIFAL |
2900 | Multa Fiscal do ICMS |
2600 | Multa Formal do ICMS |
0200 | ITCMD |
3100 | Multa Fiscal do ITCMD |
2800 | Multa Formal do ITCMD |
0300 | IPVA |
3000 | Multa Fiscal do IPVA |
2700 | Multa Formal do IPVA |
4800 | Honorários Advocatícios - DPE – SE |
2400 | Multas Sentenciais Penais |
13400 | Honorários de Sucumbência - Procuradores |
14500 | Fundo de Aparelhamento e Modernização - PGE |
0500 | Caução |
0400 | Depósito Administrativo |
2500 | Fiança |
0600 | Taxa de Poder de Policia |
0800 | Taxa de Serviços Públicos |
1600 | Taxa de Incêndio |
7900 | Compensação Financeira de Recursos Hídricos - CFRH |
7800 | Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFRM |
7700 | Fundo Especial de Petróleo |
8000 | Multa Fiscal de Receitas não Tributárias |
13600 | Multa Formal de Receitas não Tributárias |
7600 | Participação Especial |
7500 | Royalties Gás Natural |
13700 | Royalties Petróleo |
13800 | Multa por Descumprimento de Ordem Judicial |
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.