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Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

Instrução Normativa SAT 43/2016

16/11/2016 14:39:09

INSTRUÇÃO NORMATIVA 43 SAT, DE 9-11-2016
(DO-TO DE 14-11-2016)

BASE DE CÁLCULO - valor

Alterados valores da Lista de Preços - Boletim Informativo
Foram alterados valores dos Subgrupos MILHO e SOJA COMERCIAL, para efeito de determinar a base cálculo do ICMS, com efeitos a partir de 14-11-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 2º da Portaria SEFAZ nº 749, de 06 de julho de 2011.
RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os subgrupos 9.2, 11.7, na conformidade do Anexo único desta Instrução.

Art. 2º Estabelecer que prevaleça o maior valor entre a base de cálculo constante do documento fiscal e o do Anexo Único da Lista de Preços - Boletim Informativo desta Instrução.

 Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor em 14 de Novembro de 2016

ALESSANDRO RAMOS MARQUES
Superintendente de Administração Tributária

ANEXO ÚNICO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 00043, de 09 de Novembro de 2016

BOLETIM INFORMATIVO - LISTA DE PREÇOS

GRUPO E SUBGRUPO

GRUPO: CEREAIS
SUBGRUPO: MILHO
 

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO - SELECIONADO 50 KG

53,80

00043/2016

14/11/2016

9.2.6

SC

MILHO EM GRÃO - SELECIONADO SACO DE 60 KG

63,16

00043/2016

14/11/2016

9.2.9

T

MILHO DEBULHADO A GRANEL - T

842,33

00043/2016

14/11/2016

9.2.14

KG

SEMENTE DE MILHO CERTIFICADA

10,20

00043/2016

14/11/2016

9.2.17

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 1

39,19

00043/2016

14/11/2016

9.2.17

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 50 KG CLASSE 2

52,30

00043/2016

14/11/2016

9.2.18

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 1

42,59

00043/2016

14/11/2016

9.2.18

SC

MILHO - DEBULHADO - COM IMPUREZA - SC 60 KG CLASSE 2

55,39

00043/2016

14/11/2016

 GRUPO: SEMENTES E FRUTOS OLEAGENOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLA
SUBGRUPO: SOJA COMERCIAL

ITEM

UN

DISCRIMINAÇÃO

VALOR

ÚLT. ALTERAÇÃO

I.N.

VIGÊNCIA

11.7.1

SC

SOJA COMERCIAL - SACO DE 60 KG

68,76

00043/2016

14/11/2016

11.7.3

KG

SOJA COMERCIAL KG

1,36

00043/2016

14/11/2016

11.7.5

KG

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - KG

4,36

00043/2016

14/11/2016

11.7.6

SC

SOJA EM GRÃO PARA SEMENTE - 60 KG

196,27

00043/2016

14/11/2016

11.7.7

T

SOJA A GRANEL - T

1124,36

00043/2016

14/11/2016
 
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
CEREAIS
MILHO
classe 1 no produtor
classe 2 na cerealista

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