PORTARIA 2.538 SAT, DE 21-11-2016
(DO-MS DE 22-11-2016)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterados valores da Tabela de Valor Real Pesquisado
Foram alterados os valores do açúcar, soja e derivados, com efeitos a partir de 23-11-2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: açúcar, soja e derivados, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 23 de novembro de 2016.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2538/2016
SOJA E DERIVADOS
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERNA
06212 Soja em grão - a granel (operação interna) kg 1,09
00512 Soja em grao-ensacado-60kg (operação interna) sc 65,40
SOJA EM GRÃO – OPERAÇÃO INTERESTADUAL
17625 Soja em grão - a granel (operação interestadual) kg 1,36
17638 Soja em grão - ensacada - 60kg (operação interestadual) sc 81,60
FARELO DE SOJA
19987 Farelo de soja - a granel kg 1,13
19999 Farelo de soja - a granel t 1.130,00
20738 Resíduo de soja - a granel kg 0,36
20740 Resíduo de soja - a granel t 360,00
ÓLEO DE SOJA
20018 Óleo de soja - bruto kg 2,68
AÇÚCAR
AÇÚCAR – OPERAÇÃO INTERNA
57165 Açúcar cristal - produção estadual kg 2,64
01310 Açúcar cristal kg 2,88
03097 Açúcar refinado kg 3,24
