Distrito Federal
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O
ATO 43 COTEPE/ICMS, DE 28-12-2001 (Informativo 53/2001), que divulgou o Preço
Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP
e querosene de aviação, dos Estados que menciona, para efeitos
de cálculo da margem de valor agregado de que dispõe o Convênio
ICMS 139, de 19-12-2001 (Informativo 53/2001), foi retificado na p. 167 do DO-U,
Seção 1, de 9-1-2002, por ter saído com incorreções
em sua publicação original.
Assim, virtude dessa retificação, no referido Ato devem ser feitas
as seguintes alterações:
“a) No preâmbulo, onde se lê: “O Secretário Executivo
do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), no uso de
suas atribuições, divulga, o Preço Médio Ponderado
a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liqüefeito
de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV), dos Estados
do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul,
Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe, para os efeitos
do disposto no Convênio ICMS 139/2001, de 19 de dezembro de 2001:”,
leia-se: “O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política
Fazendária (CONFAZ), no uso de suas atribuições, divulga,
o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina
C, diesel, gás liqüefeito de petróleo (GLP) e querosene de
aviação (QAV), dos Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás,
Minas Gerais, Mato Grosso do sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí,
Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins, para os efeitos
do disposto no Convênio ICMS 139/2001, de 19 de dezembro de 2001:”
“b) Na tabela, onde se lê:
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
|
UNIDADE FEDERADA |
(R$ litro) |
(R$ litro) |
(R$ kg) |
(R$ litro) |
|
AL |
1,8189 |
0,9401 |
1,5008 |
1,5343 |
|
PB |
1,8300 |
0,9600 |
1,4428 |
0,8622 |
|
SE |
1,8239 |
0,8867 |
1,3846 |
0,94 |
|
leia-se:
|
PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||
PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
|
UNIDADE FEDERADA |
(R$ litro) |
(R$ litro) |
(R$ kg) |
(R$ litro) |
|
AL |
1,7008 |
0,9240 |
1,8423 |
1,5343 |
|
PA |
1,9448 |
0,8959 |
1,4615 |
1,4195 |
|
PB |
1,6650 |
0,8980 |
1,7307 |
0,8622 |
|
PI |
1,9300 |
0,9389 |
1,1571 |
1,3770 |
|
RN |
1,5000 |
0,8998 |
1,6538 |
|
|
SE |
1,7069 |
0,8867 |
1,8304 |
0,94 |
|
TO |
2,0628 |
1,0334 |
1,6077 |
1,0126 |
........................................................................................................................................................................................"
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