Distrito Federal
PORTARIA
735 SEGA, DE 20-12-2002
(DO-DF DE 23-12-2002)
OUTROS
ASSUNTOS
REPARTIÇÃO FISCAL – Expediente
Divulga
os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2003,
a serem observados pelas repartições públicas do Distrito
Federal.
A
SECRETÁRIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:
Art. 1º – Divulgar os feriados e os dias de ponto facultativo no
ano de 2003, a serem observados pelos Órgãos da Administração
Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal.
|
DIA |
MÊS |
DIA DA SEMANA |
ACONTECIMENTO |
FERIADO/PONTO FACULTATIVO |
|
1º |
Janeiro |
Quarta-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
|
3 |
Março |
Segunda-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
|
4 |
Março |
Terça-feira |
Carnaval |
Feriado Nacional |
|
5 |
Março |
Quarta-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo até às 14 horas |
|
18 |
Abril |
Sexta-feira |
Paixão |
Feriado Nacional |
|
21 |
Abril |
Segunda-feira |
Aniversário de Brasília e Tiradentes |
Feriado Local e Nacional |
|
1º |
Maio |
Quinta-feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
|
19 |
Junho |
Quinta-feira |
Corpus Christi |
Ponto Facultativo |
|
7 |
Setembro |
Domingo |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
|
12 |
Outubro |
Domingo |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
|
2 |
Novembro |
Domingo |
Finados |
Feriado Local |
|
15 |
Novembro |
Sábado |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
|
30 |
Novembro |
Domingo |
Dia do Evangélico |
Feriado Local |
|
24 |
Dezembro |
Quarta-feira |
Véspera de Natal |
Ponto Facultativo após 14 horas |
|
25 |
Dezembro |
Quinta-feira |
Natal Feriado |
Nacional |
|
31 |
Dezembro |
Quarta-feira |
Véspera de Ano Novo |
Ponto Facultativo após às 14 horas |
Art.
2º – Nas datas especificadas no artigo 1º deverão ser
mantidas escalas de plantão nos setores de atendimento à comunidade,
de modo a se garantir a prestação ininterrupta dos serviços.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Maria Cecília S. S. Landim)
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