Rio Grande do Sul
PROTOCOLO
ICMS 14, DE 1-4-2011
(DO-U DE 7-4-2011)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Produtos Especificados
RS adere a diversos Protocolos ICMS de substituição tributária
Este ato trata da adesão do Estado do RS aos seguintes Protocolos ICMS
(Link Atos do Confaz do Portal COAD):
188/2009
dispõe sobre a substituição tributária nas operações
com produtos alimentícios;
189/2009
dispõe sobre a substituição tributária nas operações
com artefatos de uso doméstico;
194/2009
dispõe sobre a substituição tributária nas operações
com instrumentos musicais;
196/2009
dispõe sobre a substituição tributária nas operações
com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno;
197/2009
dispõe sobre a substituição tributária nas operações
com material de limpeza; e
198/2009
dispõe sobre a substituição tributária nas operações
com materiais elétricos.
A partir
de 1-6-2011, ficam revogados os Protocolos ICMS 167, 168, 175, 176, 177 e 178/2009,
de 5-10-2009 entre os Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais.
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