RS adere a diversos Protocolos ICMS de substituição tributária

PROTOCOLO ICMS 14, DE 1-4-2011
(DO-U DE 7-4-2011)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Produtos Especificados

RS adere a diversos Protocolos ICMS de substituição tributária

Este ato trata da adesão do Estado do RS aos seguintes Protocolos ICMS (Link “Atos do Confaz” do Portal COAD):
– 188/2009 – dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios;
– 189/2009 – dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artefatos de uso doméstico;
– 194/2009 – dispõe sobre a substituição tributária nas operações com instrumentos musicais;
– 196/2009 – dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno;
– 197/2009 – dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza; e
– 198/2009 – dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos.
A partir de 1-6-2011, ficam revogados os Protocolos ICMS 167, 168, 175, 176, 177 e 178/2009, de 5-10-2009 entre os Estados do Rio Grande do Sul e Minas Gerais.