Bahia
PROTOCOLOS
ICMS 65 A 71, DE 26-3-2010
(DO-U DE 6-4-2010)
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Produtos Especificados
SP e BA celebram diversos Protocolos de substituição tributária
Os
Protocolos ICMS 65 a 71, de 26-3-2010, tratam sobre o regime de substituição
tributária aplicável a diversos produtos, nas operações
realizadas entre contribuintes localizados nos Estados de São Paulo e da
Bahia.
As íntegras destes atos podem ser obtidas na área de “Atos do
Confaz” do Portal COAD.
Veja,
a seguir, um resumo dos atos:
| Protocolo ICMS 65, de 26-3-2010 (DO-U de 6-4-2010) |
Altera o Protocolo ICMS 107/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes, com efeitos a partir de 1-5-2010. |
| Protocolo ICMS 66, de 26-3-2010 (DO-U de 6-4-2010) |
Altera o Protocolo ICMS 110/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bicicletas, com efeitos a partir de 1-5-2010. |
| Protocolo ICMS 67, de 26-3-2010 (DO-U de 6-4-2010) |
Altera o Protocolo ICMS 108/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com brinquedos, com efeitos a partir de 1-5-2010. |
| Protocolo ICMS 68, de 26-3-2010 (DO-U de 6-4-2010) |
Altera o Protocolo ICMS 104/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno. |
| Protocolo ICMS 69, de 26-3-2010 (DO-U de 6-4-2010) |
Altera o Protocolo ICMS 105/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos farmacêuticos, soros e vacinas de uso humano, com efeitos a partir de 1-5-2010. |
| Protocolo ICMS 70, de 26-3-2010 (DO-U de 6-4-2010) |
Altera o Protocolo ICMS 109/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com artigos de papelaria, com efeitos a partir de 1-5-2010. |
| Protocolo ICMS 71, de 26-3-2010 (DO-U de 6-4-2010) |
Altera o Protocolo ICMS 106/2009, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com material de limpeza, com efeitos a partir de 1-5-2010. |
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