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Maranhão

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com sorvetes

Portaria SEFAZ 434/2016

Esta Portaria altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

14/12/2016 10:21:01

PORTARIA 434 SEFAZ, DE 2-12-2016
(DO-MA DE 9-12-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Sorvete

Fazenda dispõe sobre a substituição tributária com sorvetes
Esta Portaria altera na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos que especifica.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para fins de cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados

SORVETE TRADICIONAL	UNIDADE	VALOR R$
ABACAXI AO VINHO	1000 ml	R$ 13,97
ABACAXI	1000 ml	R$ 13,97
AMEIXA	1000 ml	R$ 13,97
AMENDOIM	1000 ml	R$ 13,97
BEM CASADO	1000 ml	R$ 13,97
CARIOCA	1000 ml	R$ 13,97
CHOC IRRESSISTIVEL	1000 ml	R$ 13,97
CHOCOLATE	1000 ml	R$ 13,97
COCO	1000 ml	R$ 13,97
CREME COM PASSAS	1000 ml	R$ 13,97
FLOCOS	1000 ml	R$ 13,97
FLOCOS NEVADOS	1000 ml	R$ 13,97
FRUTAS TROPICAIS	1000 ml	R$ 13,97
GOIABA	1000 ml	R$ 13,97
LEITE CONDENSADO	1000 ml	R$ 13,97
MARACUJÁ	1000 ml	R$ 13,97
MORANGO	1000 ml	R$ 13,97
NAPOLITANO	1000 ml	R$ 13,97
PASSAS AO RUM	1000 ml	R$ 13,97
PRESTIGIO	1000 ml	R$ 13,97
SOM DE VALSA	1000 ml	R$ 13,97
TENTAÇÃO	1000 ml	R$ 13,97
TRIO BUENO	1000 ml	R$ 13,97
TROPICAL	1000 ml	R$ 13,97
TRUFA DE CHOCOLATE		R$ 13,97
SORVETE REGIONAL	UNIDADE	VALOR R$
CASTANHA DO PARÁ	1000 ml	R$ 17,34
CUPUAÇU	1000 ml	R$ 17,34
TAPIOCA	1000 ml	R$ 17,34
AÇAI	1000 ml	R$ 17,34
MESTIÇO	1000 ml	R$ 17,34
SORVETE TRADICIONAL	UNIDADE	VALOR R$
ABACAXI	2000 ml	R$ 21,19
BEM CASADO	2000 ml	R$ 21,19
CARIOCA	2000 ml	R$ 21,19
CHOC IRRESSISTIVEL	2000 ml	R$ 21,19
CHOCOLATE	2000 ml	R$ 21,19
COCO	2000 ml	R$ 21,19
CREME COM PASSAS	2000 ml	R$ 21,19
FLOCOS	2000 ml	R$ 21,19
FLOCOS NEVADOS	2000 ml	R$ 21,19
FRUTAS TROPICAIS	2000 ml	R$ 21,19
LEITE CONDENSADO	2000 ml	R$ 21,19
MORANGO	2000 ml	R$ 21,19
NAPOLITANO	2000 ml	R$ 21,19
PASSAS AO RUM	2000 ml	R$ 21,19
PRESTIGIO	2000 ml	R$ 21,19
SOM DE VALSA	2000 ml	R$ 21,19
TENTAÇÃO	2000 ml	R$ 21,19
TRIO BUENO	2000 ml	R$ 21,19
TROPICAL	2000 ml	R$ 21,19
SORVETE REGIONAL	UNIDADE	VALOR R$
CASTANHA DO PARÁ	2000 ml	R$ 27,94
CUPUAÇU	2000 ml	R$ 27,94
TAPIOCA	2000 ml	R$ 27,94
AÇAI	2000 ml	R$ 27,94
MESTIÇO	2000 ml	R$ 27,94

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

MARCELLUS RIBEIRO ALVES
Secretário de Estado da Fazenda