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Espírito Santo

Ordem de Serviço SUBSER 59/2002

04/06/2005 20:09:39

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ORDEM DE SERVIÇO 59 SUBSER, DE 1-10-2002
(DO-ES DE 16-10-2002)

ICMS
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Modifica a pauta de valores mínimos fiscais a vigorar no território do ES, para fins de cálculo
para cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos agropecuários, produtos cerâmicos,
mármores, granitos e sucatas, com efeitos a partir de 21-10-2002.
Alteração de Capítulos da Ordem de Serviço 80 SUBSER, de 29-6-94 (Informativo 27/94).

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XI e XVI do artigo 1º do Decreto nº 3.543-N, de 9 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar os Capítulos I, II, III, IV, Seção 1, e VI do anexo constante da Ordem de Serviço SUBSER nº 080/94, de 28 de junho de 1994.
Art. 2º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor no dia de sua publicação produzindo efeitos 5 dias após essa data, revogadas as disposições contrárias. (Jair Gomes da Silva – Subsecretário de Estado da Receita)

CAPÍTULO I – ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

SEÇÃO I – BOVINOS/BUFALINOS

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Touro c/ped. reprodutor

cb.

1201

1.100,00

Boi inteiro p/abate

cb.

1202

600,26

Boi castrado

cb.

1203

606,60

Vacas p/abate

cb.

1204

429,00

Novilhos de 12 a 24 meses

cb.

1205

366,59

Novilhos de 24 a 36 meses

cb.

1206

473,69

Novilhas de 12 a 24 meses

cb.

1207

343,13

Novilhas mais de 24 meses

cb.

1208

398,84

Bezerros de 6 a 12 meses

cb.

1210

240,00

Bezerras de menos de 6 meses

cb.

1211

121,00

Bezerras de 6 a 12 meses

cb.

1212

150,00

Bezerros de menos de 6 meses

cb.

1209

120,00

Boi magro para engorda

cb.

1213

409,69

Vaca leiteira comum

cb.

1214

710,91

Vaca leiteira de raça

cb.

1215

800,00

Vaca para cria e recria

cb.

1216

382,92

Búfalo para abate

cb.

1923

500,96

Búfalo outros

cb.

1929

425,32


ITEM II – PRODUTOS DERIVADOS DO ABATE

Fígado

kg

2233

3,15

Língua

kg

2234

1,70

Bucho

kg

2231

1,90

Coração

kg

2232

1,70

Rabo

kg

2236

4,50

Pulmão

kg

2235

0,35

Mocotó

kg

2237

1,40

Rim

kg

2238

0,50

Carne de sol

kg

2250

3,00

Charque cochão duro

kg

2253

5,50

Charque dianteira

kg

2251

4,00

Charque ponta de agulha

kg

2252

4,00

Traseiro

kg

2213

3,40

Dianteiro

kg

2211

2,35

Ponta de agulha

kg

2212

2,30

Meia carcaça

kg

2214

2,91

Boi casado ou fechado

kg

2210

2,91

Couro salgado/salmourado

kg

2261

3,00

Couro verde

kg

2265

1,00

Couro seco

kg

2266

0,50

Sebo em rama

kg

2290

0,60

Sebo industrial

kg

2291

0,90

Resíduo bovino

kg

2292

0,40

Farinha de osso

kg

2293

0,50

CAPÍTULO I – ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

SEÇÃO II – SUÍNOS

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Reprodutor

cb.

1710

321,00

Para abate

cb. 04 ar.

1703

126,40

Matriz servida ou c/cria ao pé

cb.

1702

336,00


ITEM II – CARNE SUÍNA NÃO RETALHADA

Carcaça c/banha

kg

2601

2,67

Carcaça s/banha

kg

2602

2,87

Carret

kg

2603

4,03

Costela

kg

2604

3,07

Pernil c/osso

kg

2610

4,58

Pernil s/osso

kg

2611

6,36

Paleta salgada

kg

2606

4,03

Papada salgada

kg

2607

0,95

Papada congelada

kg

2612

0,95

Toucinho salgado

kg

2608

0,74

Toucinho resfriado

kg

2613

0,59


SEÇÃO III – EQÜINOS

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Eqüino p/abate

cb.

1404

50,00

CAPÍTULO I – ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

SEÇÃO IV – AVES/PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Frango comum p/abate (caipira)

kg

1101

2,00

Frango de granja para abate

kg

1102

0,95

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

Pinto de um dia p/corte

kg

1120

0,39

Galinha de descarte branca

kg

1108

0,30

Galinha de descarte vermelha

kg

1109

0,60

Galinha comum p/abate (caipira)

kg

1106

2,00

Peru p/abate

kg

1115

2,40

Outras

kg

1105

2,40


ITEM II – DEMAIS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Leite e Derivados

Leite fresco

l

2270

0,39

Manteiga

kg

2271

4,75

Queijo

kg

2272

3,43

Requeijão

kg

2273

6,50

Ovos

De codorna

cx 50 dz

2112

15,00

De galinha de granja branco

cx 30 dz

2110

21,00

De galinha de granja vermelho

cx 30 dz

2113

22,00

De galinha comum (caipira)

cx 30 dz

2111

32,00


Mel natural

l

2910

6,10

CAPÍTULO II – VEGETAIS

SEÇÃO I – LEGUMES/HORTALIÇAS/CONDIMENTOS

ITEM I – LEGUMES/HORTALIÇAS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Abóbora madura

kg

3401

0,25

Abobrinha verde

kg

3419

0,30

Moranga

kg

3415

0,23

Batata

sc 50 kg

3404

34,50

Batata baroa

kg

3420

0,31

Batata doce

kg

3414

0,24

Berinjela

kg

3421

0,29

Beterraba

kg

3405

0,15

Cará

kg

3417

0,16

Cebola

sc 20 kg

3406

6,30

Cenoura

kg

3407

0,19

Chuchu

kg

3408

0,05

Inhame

kg

3418

0,17

Jiló

kg

3422

0,32

Maxixe

kg

3416

0,12

Palmito

un

3426

3,00

Pepino

kg

3423

0,19

Pimentão

kg

3424

0,57

Quiabo

kg

3411

0,53

Tomate

kg

3413

0,72

Vagem

kg

3425

0,40


ITEM II – CONDIMENTOS

Alho comercial

kg

3402

2,00

Alho industrial

kg

3403

1,00

Colorau

kg

3902

2,20

Gengibre

kg

3752

0,18

ITEM II – CONDIMENTOS

     

Pimenta-do-reino seca

kg

3750

3,08

Urucum em caroço

kg

3901

1,30

Outros

kg

3999

2,70

CAPÍTULO II – VEGETAIS

SEÇÃO II – FRUTAS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Abacate

kg

3510

0,30

Abacaxi

cento

3511

57,50

Banana-da-terra

kg

3513

0,15

Banana-d’água ou nanicão

kg

3512

0,16

Banana-maçã

kg

3514

0,45

Banana-prata

kg

3515

0,20

Coco seco

kg

3518

0,62

Coco verde

un

3519

0,17

Goiaba

kg

3529

0,42

Laranja

cx 25/26 kg

3520

4,90

Limão

kg

3521

0,70

Manga

kg

3523

0,64

Melancia

kg

3524

0,21

Melão

kg

3525

0,62

Mexerica comum

kg

3530

0,22

Morango

kg

3528

1,09

Tangerina (poncam/mukot)

kg

3531

0,22

CAPÍTULO II – VEGETAIS

SEÇÃO III – CEREAIS/OUTROS

ITEM I – CEREAIS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Amendoim descascado

sc 10 kg

3473

14,00

Amendoim em casca

sc 10 kg

3472

10,00

Arroz em casca

sc 50 kg

3451

18,00

Arroz beneficiado

sc 30 kg

3452

31,68

Cacau em amêndoas

sc 60 kg

3101

372,50

Feijão preto

sc 60 kg

3454

72,14

Feijão de cor

sc 60 kg

3453

70,44

Feijão carioquinha

sc 60 kg

3499

65,75

Milho comum (seco)

sc 60 kg

3455

17,25

Milho verde

cento

3456

6,30

Fubá

kg

4711

0,41


ITEM II – OUTROS PRODUTOS

Borracha natural

Látex do campo (forma líquida)

kg

3351

0,70

Cernambi virgem prensado/granel

kg

3352

1,10

Cernambi rama

kg

3353

0,75

Outros

kg

3394

1,10

Borracha beneficiada

Látex natural centrifugado

kg

3354

1,95

Granulado escuro brasileiro

kg

3355

2,20

Cana-de-açúcar

Remessa interna no campo

t

3311

30,00

P/consumo em caldo e similares

dz

3313

6,30

Outras

t

3349

35,00

Mandioca

Raiz p/industrialização

t

3710

37,50

Raiz p/consumo doméstico (aipim)

kg

3712

0,14

Farinha de mandioca

sc 50 kg

4610

13,30

Raspa de mandioca

t

3711

4,50

CAPÍTULO III – PESCADOS

SEÇÃO I – PEIXES

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Arraia

kg

1501

0,70

Atum

kg

1502

2,00

Badejo

kg

1503

6,50

Baiacu

kg

1504

1,00

Batata

kg

1505

1,50

Bonito

kg

1540

0,60

Cação

kg

1507

2,00

Carapeba

kg

1508

3,00

Cherne

kg

1509

6,00

Cicharro

kg

1510

0,90

Cioba

kg

1511

1,20

Corvina

kg

1512

2,00

Dentão

kg

1513

3,00

Dourado

kg

1514

3,20

Enchova

kg

1515

3,30

Espada

kg

1516

1,50

Garoupa

kg

1517

4,00

Guaibira

kg

1518

0,50

Manjuba

kg

1541

0,50

Namorado

kg

1523

4,00

Olho-de-boi

kg

1524

3,00

Olho-de-cão

kg

1542

1,00

Papa-terra

kg

1525

5,00

Pargo

kg

1526

1,50

Peixe-galo

kg

1527

2,00

Peroá

kg

1528

1,00

Pescada

kg

1529

3,50

Pescadinha

kg

1530

2,00

Paru

kg

1531

3,00

Piragica

kg

1532

6,00

Realito

kg

1533

1,00

Robalo

kg

1534

6,00

Roncador

kg

1535

1,00

Sarda

kg

1536

2,50

Tainha

kg

1537

2,00

Vermelho

kg

1538

5,00

Xaréu

kg

1539

1,00

Outros peixes

kg

1569

5,00

CAPÍTULO III – PESCADOS

SEÇÃO II – CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS

ITEM I – CRUSTÁCEOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Camarão rosa

kg

1570

15,00

Camarão branco

kg

1571

10,00

Camarão 7 barbas c/casca

kg

1572

1,50

Camarão 7 barbas s/casca

kg

1593

3,00

Pitu

kg

1573

10,00

Lagosta c/cabeça

kg

1575

12,00

Lagosta s/cabeça

kg

1574

28,00

Caranguejo

dz

1576

4,00

Caranguejo desfiado

kg

1577

6,00

Siri

dz

1578

1,00

Siri desfiado

kg

1579

8,00

Outros

kg

1589

10,00

ITEM II – MOLUSCOS

Lula

kg

1590

5,00

Polvo

kg

1592

5,00

Mexilhão

kg

1591

6,00

Outros

kg

1599

6,00

CAPÍTULO IV – CERÂMICOS/
MÁRMORES/GRANITOS

SEÇÃO I – CERÂMICOS

ITEM I – BLOCOS PARA ALVENARIA

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

08x18x18 cm

mil

5111

80,00

10x20x20 cm

mil

5112

120,00

09x19x19 cm

mil

5113

100,00

08x18x29 cm

mil

5121

120,00

09x19x39 cm

mil

5120

200,00

09x19x29 cm

mil

5124

150,00

10x20x29 cm

mil

5123

190,00

Demais medidas

mil

5130

200,00

ITEM II – BLOCOS PARA LAGE

08x20x25 cm

mil

5131

120,00

08x25x25 cm

mil

5133

150,00

Demais medidas

mil

5132

200,00

ITEM III – TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL

Francesa

mil

5153

200,00

Colonial

mil

5151

180,00

Plana

mil

5154

150,00

Duplan

mil

5155

200,00

Demais medidas

mil

5199

250,00

CAPOTE CERÂMICO VERMELHO

Modelo cumeeira

mil

5152

750,00

Outros

mil

5170

750,00

ITEM IV – DEMAIS PRODUTOS

Barro cerâmico (terra)

m3

5101

5,00

CAPÍTULO VI – SUCATAS E OUTROS RESÍDUOS

SEÇÃO ÚNICA

ITEM I – SUCATAS

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

Sucata de cobre

kg

6115

1,83

Sucata de terra de bateria

kg

6121

0,79

ITEM I – SUCATAS

Sucata de radiador

kg

6120

1,83

Sucata de bateria preta

kg

6112

0,35

Sucata de bateria plástica

kg

6102

0,35

Sucata de limalha e bronze

kg

6118

0,91

Sucata de bronze

kg

6113

1,21

Sucata de metal

kg

6119

0,91

Sucata de alumínio duro

kg

6110

0,91

Sucata de alumínio mole

kg

6111

1,03

Sucata de plástico ou de tecido

kg

9101

0,12

Sucata de ferro

kg

6116

0,22

Sucata de pneus

kg

9103

0,15

ITEM I – SUCATAS

Sucata de papel usado

kg

9107

0,05

Aparas de papel

kg

9101

0,05

Sucata de trilho

kg

6122

0,42

Sucata de zinco

kg

6123

0,15

Sucata de latão

kg

6117

0,15

Sucata de chumbo

kg

6114

0,48

Sucata de vidro

kg

9104

0,05


ITEM II – OUTROS RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS

Esterco animal/adubo orgânico

m3

9001

7,00

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