CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI 3/2017

31/01/2017 11:10:18

ATO NORMATIVO 3 UNATRI, DE 27-1-2017
(DO-PI DE 31-1-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais
Foram acrescentados e alterados os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, em especial com relação às bebidas que especifica, com efeitos a partir de 1-2-2017.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Ficam acrescentados os itens ao Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicados no Anexo I a este Ato Normativo.
Art 2º Ficam alterados os itens 1,34 e 1,35 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicados no Anexo II a este Ato Normativo.
Art. 3º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2017.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
150	ÁGUA MINERAL STERBOM COPO 300ML	un	0,70
151	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFÃO 20L	un	6,70
152	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA COM GÁS 350ML	un	1,10
153	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA SEM GÁS 350ML	un	0,80
154	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA COM GÁS 500ML	un	1,33
155	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA SPORT 510ML	un	2,37
156	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA SEM GÁS 510ML	un	1,21
157	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFÃO 5L	un	5,25

ANEXO II
“ANEXO III

Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025 /09 ÁGUA MINERAL
ITEM	PRODUTOS	UNIDADE	PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)
134	ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFA 1,5L	un	2,00
135	ÁGUA MINERAL STERBOM COPO 200ML	un	0,56

CONTEÚDO Legislações

Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI 3/2017

Notícias por E-mail

Agradecemos a sua preferência! Você receberá conteúdos selecionados no seu email.