Portal Contábeis
x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Piauí

Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI 4/2017

Foram acrescentados e alterados os itens que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado, com relação à água mineral que especifica.

06/02/2017 11:24:36

ATO NORMATIVO 4 UNATRI, DE 2-2-2017
(DO-PI DE 3-2-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais
Foi alterado o item que especifica do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Fica alterado o item 151 do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, conforme indicado no Anexo I a este Ato Normativo.
Art. 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI
ANEXO I
“ANEXO III
Art. 1º, III e art. 14, do ATO NORMATIVO Nº 025/09

ÁGUA MINERAL

ITEM

PRODUTO

UNIDADE

PREÇO A CONSUMIDOR FINAL (R$)

151

ÁGUA MINERAL STERBOM GARRAFÃO 1OL

un

6,70

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.