PORTARIA 2.547 SAT, DE 6-2-2017
(DO-MS DE 8-2-2017)
BASE DE CÁLCULO - Valor
Alterada a Tabela de Real Valor Pesquisado
Foram alterados os valores do feijão, milho e sorgo, com efeitos a partir de 9-2-2017.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: feijão, milho e sorgo, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 09 fevereiro de 2017.
LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária
ANEXO À PORTARIA/SAT Nº 2547/2017
MILHO
(Portaria SAT nº 2547/17 altera 2539/16, com efeitos a partir de 09/02/17).
MILHO – OPERAÇÃO INTERNA
06205 Milho debulhado - a granel kg 0,42
00466 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 25,00
00478 Milho em espiga carro 250,00
MILHO OPERAÇÃO INTERESTADUAL
53218 Milho debulhado - a granel kg 0,62
53224 Milho debulhado - ensacado sc 60 kg 37,00
53231 Milho em espiga carro 370,00
SORGO
00539 Sorgo em grão - a granel kg 0,34
05658 Sorgo em grão - ensacado 60 kg 20,20
FEIJÃO (TIPO I, II)
FEIJÃO CARIOQUINHA
(Portaria/SAT nº2547/17 altera 2537/16, com efeitos a partir de 09/02/17).
14782 Feijao carioquinha kg 2,20
00313 Feijão cariquinha - ensacada sc 60 kg 130,00
62948 Feijao carioquinha fd 30 kg 64,95
62950 Feijão Carioquinha - T2 kg 1,80
62963 Feijão Carioquinha - T2 sc 60 kg 107,50
FEIJÃO PRETO
(Portaria/SAT nº2547/17 altera 2524/16, com efeitos a partir de 09/02/17).
15121 Feijão preto – a granel kg 2,35
00349 Feijão preto - ensacada sc 60 kg 140,00
62976 Feijão Preto - T2 kg 2,00
62989 Feijão Preto - T2 sc 60 kg 120,00
